Golden Visa da Espanha vs Portugal: qual programa de residência escolher?

A principal diferença entre os programas de residência são os custos envolvidos ao participar deles. O valor mínimo de investimento na economia espanhola é de € 500.000; na portuguesa, de € 250.000. Em ambos os países, a opção mais popular é a compra de imóveis. Essa poderia ser a conclusão desta análise, mas o diabo está nos detalhes.

A Espanha possui 6 opções de investimento:

1. Compra de títulos públicos: mínimo de € 2 milhões.
2. Compra de cotas de fundos de investimento: mínimo de € 1 milhão.
3. Aquisição de ações de empresas espanholas: mínimo de € 1 milhão.
4. Depósito em um banco espanhol: mínimo de € 1 milhão.
5. Compra de imóveis: mínimo de € 500.000.
6. Abertura de empresa: sem valor mínimo.

A opção mais “barata” é a compra de um imóvel. Alguns investidores veem o investimento imobiliário como uma imobilização de capital, pois existe o risco de o valor do ativo nem sempre valorizar, além da dificuldade de desinvestir e dos diversos custos associados.

No entanto, é possível analisar por outro ângulo. Primeiro, no caso do Golden Visa, você não investe apenas em um imóvel, mas também na sua liberdade de escolher o seu futuro. Além disso, empresas de consultoria como a Immigrant Invest podem ajudá-lo a selecionar o imóvel ideal. Por fim, em países europeus tão populares entre turistas, esse tipo de investimento pode gerar renda passiva caso você decida alugá-lo.

Portugal tem 9 opções de investimento:

1. Abertura de empresa com criação de pelo menos 10 postos de trabalho.
2. Investimento na restauração e conservação do patrimônio cultural nacional: mínimo de € 250.000.
3. Compra de imóvel construído há mais de 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana: mínimo de € 350.000; em territórios de baixa densidade — € 280.000.
4. Compra de imóvel: mínimo de € 500.000.
5. Investimento em atividades de pesquisa: mínimo de € 500.000.
6. Aquisição de cotas de fundos de investimento: mínimo de € 500.000.
7. Criação de empresa com capital social de € 500.000 e pelo menos 5 postos de trabalho.
8. Depósito em banco português: mínimo de € 1,5 milhão.
9. Aquisição de ações de empresas portuguesas: mínimo de € 1,5 milhão.

Os custos para a compra de imóveis em Portugal começam em € 280.000. Nesse caso, é necessário adquirir um imóvel construído há mais de 30 anos localizado em uma área de baixa densidade populacional. O patamar seguinte é de € 350.000, onde se exige a compra de um imóvel com mais de 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana.

Pontos importantes nessas opções: para obter a autorização de residência, não basta apenas adquirir esse tipo de imóvel, mas também realizar a sua obra de reabilitação. Em regra, a estimativa dos custos é feita na fase de seleção do imóvel.

A compra de imóvel para o Golden Visa de Portugal, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Investimento (ARI), sem as restrições mencionadas, começa em € 500.000. Como resultado, os investimentos imobiliários em Portugal com condições semelhantes às da Espanha exigem custos praticamente idênticos.

Uma mudança significativa ocorreu no programa português em 2022. Atualmente, o programa Golden Visa impõe restrições ao investimento em imóveis residenciais; é possível adquirir imóveis residenciais na Madeira, nos Açores e em algumas regiões do continente. Não é permitido comprar imóveis residenciais no litoral. O programa Golden Visa da Espanha não possui tais limitações.

Suponha que você aprecie imóveis históricos ou não planeje morar permanentemente em Portugal, e a opção de imóvel a partir de € 280.000 seja adequada para o seu perfil. Assim, podemos definir que o valor mínimo de investimento em imóveis na Espanha é de € 500.000 e, em Portugal, de € 280.000.

Ambos os programas exigem custos adicionais — para participar, é necessário investir um valor superior ao montante mínimo do investimento. O valor total das despesas varia de acordo com cada caso.

Comparação de custos dos programas Golden Visa

Vamos analisar as opções de investimento em Portugal.

Você pode conferir a lista completa de opções em nosso site de imóveis.

Ambos os países têm o turismo altamente desenvolvido; portanto, ao adquirir um imóvel, você pode obter rentabilidade alugando-o.

A Espanha e Portugal oferecem a opção de vender o imóvel e os títulos após 5 anos de posse sem perder a autorização de residência, mas apenas se você obtiver a residência permanente.

Na Espanha, a residência permanente exige morar no país; em Portugal, é possível obter a residência permanente sem a necessidade de mudança definitiva.

Em resumo, o prazo de obtenção da autorização de residência na Espanha é de 2 a 3 meses. Em Portugal, é de 8 a 10 meses. O procedimento para obter a residência na Espanha consiste em 4 etapas principais; em Portugal, em 8 etapas. Em ambos os casos, é necessário viajar até o país para apresentar a documentação e realizar a coleta de dados biométricos.

As etapas principais são semelhantes:

• Due Diligence preliminar para identificar potenciais problemas e avaliar o risco de recusa;
• seleção da opção de investimento;
• cumprimento das condições do programa;
• preparação de documentos;
• envio presencial da solicitação do Golden Visa;
• recebimento dos cartões de autorização de residência.

Na Espanha, o processamento da solicitação ocorre em até 20 dias e, em Portugal, em até seis meses.

Após obter a autorização de residência, o passo seguinte é a sua renovação. Ambos os países concedem autorizações de residência válidas por dois anos. Em Portugal, é possível solicitar a renovação cumprindo o requisito de permanência mínima de pelo menos sete dias por ano no país. Na Espanha não há essa exigência: basta visitar o país uma vez por ano, sem limite mínimo de permanência.

Após duas renovações da autorização de residência em Portugal, você pode solicitar a cidadania. Em resumo, é possível obter um passaporte da UE após 5 anos da obtenção da autorização de residência. Na Espanha, após dois anos de autorização de residência e morando no país, você pode solicitar uma autorização de residência válida por cinco anos. Se mudar para a Espanha e residir no país por cinco anos, poderá solicitar a residência permanente e, após 10 anos, a cidadania.

Ambos os programas incluem na solicitação os mesmos familiares: o investidor, o cônjuge, os filhos menores de 18 anos e os pais.

Na solicitação do Golden Visa de Portugal, também é possível incluir irmãos menores de 26 anos desde que sejam financeiramente dependentes ou estejam sob tutela. Não há opção equivalente na solicitação espanhola.

Em relação aos filhos maiores de 18 anos, os solicitantes em Portugal podem incluir filhos com até 26 anos que sejam financeiramente dependentes, vivam com o investidor ou estejam estudando na universidade. Na Espanha não há limite de idade para os filhos, mas exige-se dependência financeira, estado civil solteiro e ausência de filhos. Isso significa que você pode incluir sua filha de 30 anos na solicitação se ela não for casada, não tiver filhos e não possuir fonte de renda própria.

Quem pode ser incluído na solicitação do Golden Visa

Todos os residentes da Espanha devem declarar seus rendimentos globais. O status de residente fiscal é obtido ao permanecer na Espanha por mais de 183 dias por ano.

A Espanha possui tributação progressiva — quanto maior a renda, maior a alíquota:

• renda até € 12.450 por ano — 19%;
• € 12.451 a € 20.200 — 24%;
• € 20.201 a € 35.200 — 30%;
• € 35.201 a € 60.000 — 37%;
• acima de € 60.000 — 45%.

É obrigatório declarar todos os ativos no exterior acima de € 50.000. A Espanha possui acordos para evitar a dupla tributação com 90 países. Entre eles estão o Reino Unido, os países da UE, a Índia e a China.

Em geral, o imposto de renda corporativo na Espanha é de 25%. Existem reduções para determinados tipos de empresas e regiões. O IVA varia entre 4% e 21%.

A residência fiscal em Portugal funciona da mesma maneira: obtém-se ao residir 183 dias por ano no país. A tributação também é progressiva:

• renda até € 7.112 por ano — 14,5%;
• € 7.112 a € 10.732 — 23% (com dedução de € 604,50);
• € 10.732 a € 20.322 — 28,5% (dedução de € 1.194,80);
• € 20.322 a € 25.075 — 35% (dedução de € 2.515,63);
• € 25.075 a € 36.967 — 27% (dedução de € 3.017,27);
• € 36.967 a € 80.882 — 45% (dedução de € 5.974,54);
• acima de € 80.882 — 48% (dedução de € 8.401,21).

Portugal possui acordos para evitar a dupla tributação com 78 países. A lista inclui países da União Europeia, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos e Índia.

Os impostos corporativos em Portugal variam de 14,7% a 21%, dependendo do lucro da empresa e da região. O IVA varia entre 4% e 23%.

Clima. Ambos os países apresentam clima ameno e dias ensolarados ao longo do ano. São cerca de 300 dias de sol por ano em Portugal e cerca de 280 na Espanha. São locais ideais para quem busca invernos suaves sem neve e se adapta bem ao calor no verão. O clima português é um pouco mais frio no inverno e apresenta maior umidade do ar.

Idioma. O espanhol e o português têm a mesma origem latina, com cerca de 90% de vocabulário semelhante e estruturas gramaticais análogas. Sofreram influências distintas: o espanhol absorveu forte herança árabe, enquanto o português teve influência celta, o que confere ao português uma sonoridade por vezes comparada ao francês. Para residir permanentemente, é necessário aprender o idioma local em ambos os países.

Economia. A Espanha é economicamente mais próspera que Portugal e possui um padrão de vida mais elevado. Por outro lado, o custo de alimentação e despesas do dia a dia em Portugal é cerca de 20% mais baixo do que na Espanha.

Posição da Espanha e de Portugal no Índice de Prosperidade 2021

Em ambos os países, o turismo possui relevante impacto na economia. De acordo com o Banco Mundial, a Espanha ocupava o 6º lugar entre os países europeus em PIB em 2020. Em 2022, ocupa a 17ª posição no ranking mundial, enquanto Portugal ocupa a 36ª posição.

A expectativa de vida na Espanha é de 82,38 anos e, em Portugal, de 80,38 anos.

As universidades espanholas possuem maior prestígio internacional do que as portuguesas, mas com a autorização de residência é possível ingressar em universidades no Reino Unido, Áustria, Suíça ou Alemanha.

A medicina na Espanha é uma das melhores da Europa, ocupando o 5º lugar; no entanto, em termos de qualidade, as diferenças para o sistema português são reduzidas. A principal divergência reside no custo: os cuidados de saúde em Portugal são mais acessíveis.

Ambos os programas Golden Visa possuem vantagens e desvantagens. A Espanha é ideal para quem busca um Plano B seguro em um país com economia desenvolvida e necessita de um processo mais célere.

Portugal permite a participação com menor aporte financeiro inicial e possibilita a obtenção da cidadania europeia no prazo de 5 anos.

Comparação dos benefícios dos programas Golden Visa