22 prós e contras do Golden Visa de Portugal: lista completa

O Golden Visa é uma opção atraente para obter o status de residente em Portugal. Ele simplifica o processo de mudança para a Europa e de obtenção do passaporte português.

Outros benefícios do Golden Visa incluem:

• oportunidades de viagem;
• oportunidades de negócios;
• reserva financeira em Portugal e outros países da UE;
• serviços de saúde de alta qualidade;
• educação de prestígio;
• baixo custo de vida;
• segurança e proteção;
• otimização tributária;
• lucros com investimentos.

Os investidores que obtêm o Golden Visa não precisam residir em Portugal para manter seu status. Eles também podem incluir seus familiares na solicitação.

Nos últimos 10 anos, aproximadamente 12.700 investidores receberam o Golden Visa de Portugal, com mais de 20.000 familiares incluídos nas solicitações.

Portugal introduziu diversas mudanças no seu programa de Golden Visa em 2023, o que gerou confusão sobre um possível encerramento. Na verdade, o programa continua aberto: as solicitações anteriores estão sendo processadas e novas solicitações são aceitas. Em 2024, as aprovações atingiram o recorde de 4.987, um aumento de 72% em relação ao ano anterior.

O Golden Visa de Portugal permite que você se mude legalmente para a Europa e passe o tempo que desejar no país.

Portugal ostenta um dos mais altos padrões de vida do mundo, ocupando a 20ª posição no Índice de Qualidade de Vida da Numbeo, superando o Reino Unido e o Canadá.

Os expatriados em Portugal aproveitam a proximidade com o Oceano Atlântico, que oferece amplas oportunidades para o surfe e outras atividades aquáticas. Além disso, desfrutam da culinária local e dos vinhos, bem como do acolhimento do povo português. O estilo de vida em Portugal é relaxado, com forte ênfase na família, nos amigos e em aproveitar os prazeres simples da vida.

Os residentes em Portugal podem entrar no país a qualquer momento e sob quaisquer circunstâncias. Por exemplo, mesmo que as fronteiras estejam fechadas para estrangeiros, aqueles com autorização de residência continuam com entrada permitida.

Portugal também é membro do Espaço Schengen, portanto você pode visitar os países do Espaço Schengen sem visto. O Golden Visa permite que você permaneça nesses países por até 90 dias a cada período de seis meses.

Lista de destinos sem visto para titulares do Golden Visa de Portugal

Obter o Golden Visa é um caminho direto para o passaporte português. Os investidores e seus familiares podem solicitar a residência permanente ou a cidadania após 5 anos de residência.

Não é necessário ter residência permanente em Portugal para ser elegível; passar apenas sete dias por ano no país é suficiente. O período de cinco anos começa imediatamente após o investidor solicitar a autorização de residência, e não após o recebimento do cartão.

Os cidadãos portugueses podem residir legalmente em qualquer país da União Europeia e desfrutar de viagens sem visto para 172 países em todo o mundo. Esse acesso sem visto se estende além do Espaço Schengen, incluindo grandes destinos como os EUA, Canadá, Austrália e Reino Unido.

Portugal oferece um ambiente estável e seguro para empresários, com uma legislação tão previsível quanto a de outros países europeus. O Banco Mundial classifica Portugal em 39º lugar entre 190 países no quesito facilidade de fazer negócios, e em 34º lugar entre 180 no quesito transparência empresarial.

Como uma das 50 maiores economias do mundo, os principais setores de Portugal incluem serviços, TIC, automotivo e componentes, eletrônicos, energia e farmacêutico.

Abrir uma empresa em Portugal oferece um excelente ponto de entrada no mercado europeu, graças à sua mão de obra qualificada e aos custos imobiliários relativamente baixos em comparação com outros países da UE.

Abrir um negócio é algo relativamente simples, levando normalmente de 2 a 3 dias. Os serviços são simplificados com sistemas de balcão único para registro de empresas e inúmeros serviços de intermediação jurídica disponíveis. A compra de uma empresa existente também é uma opção.

Ao obter o Golden Visa de Portugal, os investidores podem abrir uma conta bancária em um banco português para gerenciar recursos em todas as principais moedas. Essas contas facilitam a obtenção de empréstimos, transferência de dinheiro e realização de operações de câmbio.

Os bancos em Portugal operam sob os regulamentos da Autoridade Bancária Europeia, garantindo transparência e eficiência no sistema bancário da UE. Em nível nacional, o Banco Central de Portugal realiza a supervisão.

Os bancos portugueses cumprem o Regulamento da UE 2016/679 e a Lei de Proteção de Dados de Portugal 58/2019, que resguardam a confidencialidade dos dados pessoais.

Estrangeiros com autorização de residência em Portugal têm mais facilidade para abrir contas bancárias em outros países da UE. O processo é simplificado, pois os bancos exigem menos documentos, processam as solicitações mais rapidamente e há um risco reduzido de recusa.

Portugal destina cerca de 10% do seu PIB à saúde, ocupando a 19ª posição globalmente segundo a Numbeo, superando países como Alemanha, Suécia e Canadá. Esse investimento resulta em serviços médicos de alta qualidade e acessíveis, contribuindo para uma expectativa média de vida de 81 anos.

O sistema de saúde português inclui uma rede abrangente de hospitais públicos, sociais e privados em todo o país. Todos os residentes e cidadãos têm acesso aos serviços hospitalares públicos; a saúde é gratuita para menores e idosos com mais de 65 anos, enquanto outros pagam taxas acessíveis.

Inúmeras clínicas privadas oferecem um elevado padrão de atendimento com profissionais que falam inglês. Muitas clínicas estão aprimorando a acessibilidade ao lançar aplicativos e serviços de telemedicina.

O sistema educacional de Portugal está estruturado em três níveis:

1. Educação pré-escolar — opcional para crianças de 3 meses a 5 anos.
2. Ensino escolar — obrigatório para crianças a partir dos 6 anos.
3. Ensino superior — opcional e dividido entre politécnicos e universidades. Os institutos politécnicos oferecem diplomas de licenciatura ou bacharelado, enquanto os mestrados são obtidos exclusivamente nas universidades.

Existem opções públicas e privadas no ensino superior, com mensalidades que variam de acordo com a instituição, o nível de ensino e a área de estudo.

As instituições mais acessíveis, como o Instituto Politécnico de Bragança ou a Universidade da Beira Interior, têm um custo médio anual de anuidade entre € 1.000 e € 2.000. Por outro lado, as anuidades em universidades prestigiadas podem ultrapassar € 12.000 por ano.

Os programas lecionados em inglês geralmente têm custos mais elevados do que aqueles em português, e os estudantes internacionais normalmente enfrentam valores de anuidade maiores do que os estudantes locais e da UE.

Portugal conta com mais de 130 universidades com diplomas reconhecidos em toda a UE, facilitando oportunidades de emprego no exterior para os graduados. Cinco instituições de ensino portuguesas estão entre as 500 melhores do mundo:

• Universidade de Lisboa;
• Universidade Nova de Lisboa;
• Universidade do Porto;
• Universidade de Coimbra;
• Universidade de Aveiro.

Estrangeiros com residência em Portugal podem se qualificar para gratuidade no ensino superior se morarem no país há dois anos e forem aprovados nos exames com sucesso.

O custo de vida em Portugal é visivelmente inferior ao de países vizinhos como Itália e Espanha, e significativamente mais acessível do que na Áustria, Suíça ou Inglaterra.

Em média, uma pessoa solteira necessita de cerca de € 650 por mês, sem incluir o aluguel, para manter um estilo de vida moderado em Portugal. Para fins de comparação, os custos equivalentes na Itália e na Espanha são de aproximadamente € 850 e € 700 por mês, respectivamente.

Alugar um apartamento em Portugal custa normalmente entre € 700 e € 1.500, variando conforme o tamanho e a localização.

Lisboa e Porto são as maiores e mais caras cidades de Portugal. No entanto, o Porto é mais acessível que Lisboa; por exemplo, os preços de aluguel em Lisboa são quase o dobro dos praticados no Porto.

Portugal é amplamente reconhecido como um país seguro tanto para visitantes quanto para residentes, sendo classificado como o 7º país mais seguro do mundo de acordo com o Índice Global da Paz de 2023 do Institute for Economics and Peace.

A taxa de criminalidade do país é notavelmente baixa, posicionando-se à frente de países como Noruega, Espanha e Hungria. Os crimes mais prevalentes envolvem corrupção e suborno, enquanto crimes violentos e furtos de propriedade são comparativamente raros. Lisboa é reconhecida como a cidade mais segura de Portugal.

Portugal também é conhecido por sua estabilidade política. A revista The Global Economy, que avalia fatores como conflitos armados, agitação social, tensões internacionais, terrorismo e outras formas de violência, coloca Portugal entre os 50 países mais estáveis politicamente.

Portugal geralmente desfruta de um clima agradável, embora existam variações regionais. O sul tende a ser mais quente, enquanto o noroeste registra mais chuvas.

Agosto é o mês mais quente, com temperaturas médias em torno de +28 °C. As temperaturas da água são mais agradáveis em agosto e setembro. Os meses mais frios são janeiro e fevereiro, com temperaturas médias variando de 5 a 10 °C. As temperaturas raramente caem abaixo de 0 °C, e a neve é incomum.

Portugal possui um profundo patrimônio histórico que remonta à época romana e inclui significativas influências mouras e cristãs. Essas eras moldaram profundamente a arquitetura e as tradições do país. Pontos turísticos históricos de destaque incluem a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos, ambos Patrimônios Mundiais da UNESCO.

Portugal também abriga paisagens naturais deslumbrantes, como o Vale do Douro, a Costa do Algarve, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Ria Formosa e a Serra da Estrela.

Os solicitantes do Golden Visa de Portugal podem obter retornos lucrativos com a aquisição de cotas de fundos de investimento, normalmente no prazo de 6 a 10 anos, com rendimentos anuais entre 3 e 10%. Em determinados casos, um retorno adicional de 5 a 8% é possível.

Os fundos de investimento portugueses oferecem oportunidades para diversificar carteiras em vários projetos, incluindo infraestrutura de energia renovável, projetos de entretenimento e clubes de futebol.

Portugal oferece o status de Residente Não Habitual (NHR), válido por 10 anos, para certos profissionais, como professores universitários, pesquisadores científicos e funcionários qualificados de startups designadas, desde que residam em Portugal por mais de 183 dias por ano.

Os benefícios do status NHR são:

• isenção de imposto sobre renda de trabalho autônomo e dividendos;
• isenção de imposto sobre rendimentos de fonte estrangeira;
• imposto de 10% sobre pagamentos de aposentadoria vindos do exterior;
• imposto de 20% sobre rendimentos obtidos em Portugal.

O imposto de renda padrão é progressivo, por exemplo, 14,5% para rendimentos abaixo de € 7.112 e 23% para rendimentos entre € 7.112 e € 10.732. A alíquota máxima é de 48%, com uma sobretaxa adicional de 5% para rendimentos superiores a € 250.000 por ano.

Portugal possui Acordos para Evitar a Dupla Tributação com 78 países, incluindo Índia, França, Canadá e China.

Os investidores do programa Golden Visa de Portugal podem incluir familiares em sua solicitação. Os familiares elegíveis incluem:

• cônjuge, independentemente do sexo;
• filhos menores de 26 anos;
• pais financeiramente dependentes de qualquer idade.

Os titulares do Golden Visa de Portugal não precisam morar permanentemente no país para manter o seu status. É necessário passar apenas 7 dias por ano em Portugal. Esse requisito de permanência mínima também se aplica àqueles que buscam a cidadania portuguesa, desde que mantenham o status de residente e renovem suas autorizações de residência regularmente durante 5 anos.

Em contrapartida, pessoas com residência não vinculada a investimentos devem morar continuamente em Portugal por cinco anos antes de poderem solicitar a cidadania.

1. Eliminação das opções imobiliárias. A partir de outubro de 2023, as autoridades portuguesas removeram a opção de investimento imobiliário do programa Golden Visa. Os investidores agora podem se qualificar para a autorização de residência adquirindo cotas de fundos de investimento, apoiando a arte e o patrimônio cultural, financiando projetos de pesquisa ou investindo em uma empresa e criando pelo menos 5 empregos.

2. Processo de solicitação longo. O processo para obter o Golden Visa de Portugal leva no mínimo 8 meses e pode se estender por até 1,5 ano.

3. Investimento exigido antes da aprovação. As autoridades portuguesas aceitam solicitações somente após o candidato ter realizado o investimento. É indispensável apresentar documentos que comprovem a realização do investimento.

4. Due Diligence rigorosa. Antes de conceder o Golden Visa, as autoridades portuguesas analisam detalhadamente o solicitante e seus familiares em diversos bancos de dados internacionais e na internet. Esse procedimento leva vários meses.

5. Exigência de visitar Portugal durante o processo de solicitação. Após passar com sucesso pela Due Diligence, o investidor deve viajar a Portugal para apresentar os documentos originais e coletar dados biométricos. Os familiares incluídos na solicitação também devem visitar Portugal.

6. Oportunidade limitada de otimização tributária. Além das mudanças nas opções de investimento, as autoridades portuguesas restringiram o acesso ao status de Residente Não Habitual para a maioria dos investidores.

Agora, apenas professores universitários, pesquisadores científicos e funcionários qualificados de projetos classificados pelo governo português como "startups" são elegíveis para esse status e seus benefícios. Todos os demais estão sujeitos às alíquotas fiscais padrão.

7. O retorno sobre o investimento não é garantido. A única opção de investimento que garante a recuperação dos recursos é a compra de cotas de fundos de investimento. Embora os solicitantes que abrem empresas possam vendê-las posteriormente, o processo de retorno do investimento é mais complexo e depende exclusivamente do investidor. As contribuições para as artes, restauração do patrimônio cultural e atividades de pesquisa não são reembolsáveis.

Os solicitantes devem cumprir as condições do programa, ter mais de 18 anos e não possuir antecedentes criminais nem doenças transmissíveis consideradas de risco para a saúde pública, como o HIV.

Os investidores podem incluir familiares em suas solicitações, como cônjuges, filhos menores de 18 anos, filhos financeiramente dependentes de 18 a 26 anos e pais.

5 opções de investimento no programa Golden Visa de Portugal

Todas as opções exigem despesas adicionais com assessoria jurídica, taxas administrativas e seguro. Os investidores devem pagar € 5.812 por pessoa pela emissão do cartão de autorização de residência e € 582 por pessoa pelo processamento da solicitação.

A opção mais popular envolve a compra de cotas de fundos de investimento, pois permite o retorno do investimento e obtenção de lucro.

1. O Golden Visa de Portugal oferece inúmeros benefícios, incluindo a possibilidade de se mudar para a Europa e obter a cidadania europeia, viajar sem visto pelo Espaço Schengen e oportunidades de gerenciar economias em bancos da UE e abrir negócios internacionais.
2. Morar em Portugal é vantajoso devido ao seu sistema de saúde e educação de alta qualidade, baixo custo de vida e segurança geral do país.
3. O programa Golden Visa é atraente por seu potencial de retorno sobre o investimento, ausência de requisitos de residência contínua e a possibilidade de obter autorizações de residência para familiares próximos.
4. No entanto, existem algumas desvantagens, incluindo a eliminação da opção de investimento imobiliário, um processo de solicitação longo, o pré-requisito de realizar o investimento antes da aprovação, a necessidade de visitar Portugal, medidas rigorosas de Due Diligence e opções limitadas de retorno garantido sobre o investimento.