Como se tornar um cidadão de Portugal

A Lei da Nacionalidade portuguesa estabelece diversas formas de obter a cidadania portuguesa.

1. Nascimento. Filhos de pais portugueses residentes em Portugal ou por eles adotados podem obter a cidadania.

2. Descendência. Filhos e netos de cidadãos portugueses nascidos no exterior podem adquirir a cidadania. Um caminho mais específico é oferecido aos judeus sefarditas, que podem solicitar o passaporte português se forem descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal.

3. Casamento. A cidadania por casamento está disponível para cônjuges de cidadãos portugueses.

4. Naturalização. Esta via aplica-se a cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos 5 anos. Primeiro, eles devem obter uma autorização de residência. A residência pode ser obtida por meio de emprego, estudos em uma universidade portuguesa, criação de uma startup ou realização de um investimento.

1. Liberdade de viagem. O passaporte de Portugal permite viajar sem visto para 172 países, incluindo todos os estados do Espaço Schengen, os EUA, o Canadá e a Austrália.

Alguns países exigem que os cidadãos portugueses obtenham um visto na chegada ou uma Autorização Eletrônica de Viagem, eTA, com antecedência, o que geralmente leva apenas alguns minutos.

2. Qualidade de vida. Apesar de ser um local relativamente acessível para viver, Portugal oferece uma elevada qualidade de vida: está classificado entre os 30 países mais prósperos no Índice de Prosperidade do Legatum Institute.

O índice avalia vários aspectos da vida em 160 nações, incluindo infraestrutura, acesso ao mercado, segurança e proteção. Em Portugal, os pilares de vida pessoal e condições de vida foram altamente classificados.

3. Educação. Os cidadãos de Portugal podem estudar em universidades locais sem mensalidades, incluindo as oito universidades portuguesas do QS World University Ranking.

Além disso, podem optar por estudar em qualquer universidade da UE sem ter de prestar exames para estudantes internacionais.

4. Trabalho e negócios. Os cidadãos de Portugal podem trabalhar livremente e abrir ou expandir seus negócios em qualquer estado da UE. Eles não precisarão obter autorizações de trabalho ou vistos de longo prazo para se mudar para outro país da UE.

5. Estilo de vida tranquilo. Portugal é uma das principais escolhas para expatriados de todo o mundo — e um dos motivos é o seu ambiente calmo e tranquilo. Após a mudança, as pessoas rapidamente deixam de lado a rotina focada no trabalho para aproveitar a vida sob a brisa revigorante do oceano.

De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, a cidadania por naturalização é concedida a estrangeiros que residam legalmente em Portugal com uma autorização de residência válida há pelo menos cinco anos.

Existem cinco formas principais de estrangeiros obterem residência em Portugal:

1. Por investimento.
2. Obtendo um visto para pessoas financeiramente independentes.
3. Fundando uma startup.
4. Trabalhando para um empregador português.
5. Dedicando-se a estudos ou pesquisa científica em uma universidade portuguesa.

Outros requisitos incluem comprovar uma ligação efetiva com a comunidade nacional, conhecimento suficiente do idioma português e disponibilidade de meios de subsistência. Além disso, o solicitante precisa provar que nunca foi condenado por um crime que, segundo a lei portuguesa, seja punível com pena de prisão de três anos ou mais.

Para comprovar os conhecimentos do idioma português e os laços com a comunidade local, os solicitantes também realizam um exame de cultura e idioma chamado “Certificado Inicial de Português Língua Estrangeira”. O exame é composto por etapas de leitura, escrita, compreensão oral e expressão oral.

O prazo de obtenção da residência depende da opção escolhida. Por exemplo, pessoas financeiramente independentes podem obter autorizações de residência em 4 a 6 meses. O prazo de processamento das solicitações de estudantes e empregados é de cerca de 3 meses.

O caminho do investimento para a cidadania portuguesa leva mais de 6 anos. Primeiro, o investidor obtém a residência ao aderir ao Programa Golden Visa. Em seguida, desde que mantenha o investimento por pelo menos 5 anos, pode se tornar cidadão de Portugal por naturalização. Além de cumprir os requisitos de residência, deve apresentar um certificado do idioma português no nível A2 ou superior.

Existem cinco opções de investimento, a partir de € 250.000 para apoio às artes locais e restauração do patrimônio cultural. A maioria dos solicitantes do Golden Visa opta por opções com possibilidade de retorno, como a aquisição de cotas de fundos de investimento locais no valor mínimo de € 500.000.

Familiares próximos do solicitante principal podem obter autorizações de residência sob o mesmo investimento. Isso se aplica a:

• cônjuges;
• filhos menores de 18 anos;
• filhos de 18 a 26 anos, totalmente dependentes financeiramente do solicitante principal e que sejam estudantes ou residam com o investidor;
• pais financeiramente dependentes do investidor ou do seu cônjuge.

Para investidores, a obtenção da autorização de residência leva pelo menos 12 meses. Depois disso, é necessário renová-la a cada dois anos. Para isso, devem manter o investimento e visitar Portugal pelo menos 7 dias por ano.

Cônjuges de cidadãos portugueses podem obter o passaporte de Portugal após 3 anos de casamento. Isso também se aplica a parceiros em união estável se puderem comprovar que mantêm um relacionamento há mais de 3 anos.

Além disso, o solicitante deve apresentar documentos que comprovem seus laços com a comunidade portuguesa: comprovantes de rendimentos, contas de consumo, declarações de imposto de renda de pessoa física, certificados do idioma português, entre outros.

Prazo. O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa por casamento pode levar de 1 a 2 anos, dependendo das circunstâncias do solicitante.

Taxas. Para solicitar a cidadania, os solicitantes pagam uma taxa de solicitação de € 250. Também é necessário pagar a taxa do exame no valor de € 75.

Por nascimento. Filhos nascidos em território português de pais cidadãos portugueses tornam-se automaticamente cidadãos do país.

Uma criança nascida em Portugal pode adquirir a cidadania por nascimento mesmo que seus pais não sejam cidadãos. Isso acontece apenas quando pelo menos um dos pais residia em Portugal há pelo menos um ano antes do nascimento da criança.

Se a criança nasceu de uma família portuguesa residente no exterior e possui cidadania de outro estado, ela ainda pode solicitar o passaporte de Portugal. Isso também se aplica nos casos em que apenas um dos pais é português.

Para fazer a solicitação, os filhos de cidadãos portugueses precisam apresentar suas certidões de nascimento e as certidões de nascimento de seus pais.

Por descendência. Em Portugal, a cidadania por descendência é concedida apenas aos netos diretos de cidadãos portugueses. É necessário que o avô ou avó não tenha perdido a cidadania.

Os descendentes receberão a cidadania se comprovarem seus laços com a comunidade portuguesa. A ligação pode ser demonstrada por:

• conhecimento do idioma português;
• visitas frequentes documentadas ao país;
• residência em Portugal;
• imóvel alugado ou próprio em Portugal há mais de 3 anos;
• participação regular em atividades de comunidades portuguesas no exterior nos últimos 5 anos.

A taxa de solicitação para descendentes e filhos de cidadãos portugueses é de € 250.

Judeus sefarditas podem obter a cidadania portuguesa se seus ancestrais foram expulsos de Portugal no século XV. Para comprovar a ascendência, o solicitante deve apresentar provas genealógicas e outros documentos que demonstrem a ligação com uma família judaica sefardita originária de Portugal.

Os solicitantes devem residir no país por pelo menos três anos, em vez dos cinco anos exigidos para a via de naturalização. Alternativamente, podem comprovar sua ligação com Portugal, como possuir imóveis ou gerenciar uma empresa no país. Eles também não podem ter sido condenados por crime punível com pena de prisão igual ou superior a três anos, nos termos da legislação portuguesa.

A taxa de solicitação de cidadania para judeus sefarditas é de € 250.

Portugal permite a dupla e múltipla cidadania, o que significa que os estrangeiros não precisam renunciar à sua nacionalidade ao obter o passaporte de Portugal. No entanto, se o país de origem da pessoa não permitir a posse de mais de um passaporte, ela deverá escolher entre as duas cidadanias.

Alguns países que não permitem a dupla cidadania são China, Etiópia, Cingapura, Espanha e Japão. Existem também países que permitem a dupla cidadania em determinadas circunstâncias. Por exemplo, nos Países Baixos, apenas cônjuges de cidadãos holandeses têm permissão para manter sua outra nacionalidade.