Cidadania portuguesa após o Golden Visa: como obter a nacionalidade portuguesa em 5 anos

Portugal tem emitido autorizações de residência por investimento desde 2012. O Programa Golden Visa é popular entre investidores por permitir maior mobilidade e oferecer um caminho para a cidadania. O valor mínimo de investimento é de € 250.000.

Os investidores podem escolher entre quatro opções:

• apoio às artes e ao patrimônio cultural — € 250.000;
• financiamento de atividades de pesquisa — € 500.000;
• aquisição de cotas de fundos de investimento — € 500.000;
• abertura de uma empresa ou investimento em uma empresa existente.

Os solicitantes que compram cotas de fundos de investimento podem reaver o dinheiro em 5 a 10 anos. Se o investidor e seus familiares permanecerem como residentes portugueses por 5 anos, eles se qualificam para a residência permanente ou cidadania. Os titulares do Golden Visa mantêm sua residência passando sete dias por ano em Portugal.

A partir de outubro de 2023, os investidores não podem mais obter a autorização de residência por meio da compra de imóveis em Portugal. As alterações foram feitas de acordo com o projeto de lei Mais Habitação, assinado pelo Presidente de Portugal. No entanto, as mudanças não significam que o programa Golden Visa de Portugal será encerrado. Os investidores ainda podem participar do programa.

1. Entrada para a Europa para investidores estrangeiros. Os titulares de autorização de residência Golden têm permissão para morar em Portugal com suas famílias. Além disso, podem viajar sem visto para os países do Espaço Schengen e permanecer lá por até 90 dias a cada período de 180 dias.

2. Caminho para a cidadania portuguesa. O Golden Visa pode abrir um caminho para a cidadania. Os cidadãos portugueses também são cidadãos da União Europeia e têm o direito de morar, trabalhar, estudar e empreender em todos os estados-membros da UE. O passaporte português também oferece acesso sem visto a 180 países em todo o mundo.

3. Requisitos mínimos de permanência. O Golden Visa de Portugal exige que os investidores passem apenas no mínimo sete dias por ano em Portugal, o que é vantajoso para quem não deseja se mudar definitivamente.

4. Melhores oportunidades de negócios. De acordo com a 22ª Pesquisa de Atratividade da Europa da EY, Portugal é o 6º país mais atraente para Investimento Estrangeiro Direto.

Portugal ocupa a 32ª posição entre 158 países no Índice de Prontidão para Tecnologias de Fronteira, tornando-se um dos melhores destinos do mundo para empresas inovadoras. As startups recebem forte apoio do governo português.

5. Vistos para toda a família. Os investidores podem solicitar o Golden Visa de Portugal juntamente com seus familiares, como cônjuges, filhos e irmãos menores de 26 anos, e pais, desde que sejam financeiramente dependentes do investidor.

Investidores com mais de 18 anos podem solicitar o Golden Visa de Portugal se:

• não tiverem antecedentes criminais ou processos criminais;
• tiverem recursos para os investimentos oriundos de fora de Portugal;
• confirmarem não ter dívidas em Portugal;
• forem capazes de comprovar a legalidade da renda;
• contratarem um seguro-saúde.

O cônjuge do investidor também pode fazer a solicitação. Além disso, os investidores podem incluir filhos menores de 18 anos na solicitação. Filhos com idade entre 18 e 26 anos podem ser incluídos se forem financeiramente dependentes do investidor e morarem com ele ou estudarem em uma universidade.

Os pais do investidor qualificam-se para o Golden Visa de Portugal se forem financeiramente dependentes do investidor. Os irmãos do solicitante principal também podem ser incluídos se tiverem menos de 26 anos e estiverem sob a custódia do investidor.

A lista de documentos necessários para solicitar a autorização de residência Golden em Portugal inclui os seguintes:

1. Passaporte ou outro documento de viagem válido.
2. 2 fotos formato passaporte.
3. Seguro-saúde com cobertura mínima de € 30.000.
4. Certidões de antecedentes criminais do país de origem e dos países onde o solicitante residiu por mais de um ano.
5. Autorização para que as autoridades competentes consultem os antecedentes criminais em Portugal.
6. Declaração juramentada na qual o solicitante declara que cumprirá os requisitos quantitativos e temporais mínimos da atividade de investimento.
7. Comprovante de regularidade fiscal mediante apresentação de certidão de não dívida emitida com antecedência máxima de 45 dias pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social ou, caso seja impossível, declaração de ausência de registro emitida por essas entidades.
8. O NIF, Número de Identificação Fiscal (NIF) — o número de identificação fiscal português.

Documentos adicionais podem ser exigidos, dependendo da opção de investimento escolhida. Por exemplo, pode ser necessária a comprovação da transferência dos recursos no caso de investimento em atividades de pesquisa. Se o investidor abrir uma empresa em Portugal, deverá comprovar a existência de uma entidade e a criação de, no mínimo, 10 postos de trabalho em tempo integral.

Documentos. Para solicitar a cidadania após 5 anos de residência, o investidor deve reunir o seguinte:

• um documento de identidade válido, por exemplo, o cartão de residente;
• uma certidão de nascimento;
• comprovação de ausência de antecedentes criminais de todos os países onde o solicitante residiu por mais de 1 ano a partir dos 14 anos de idade;
• cópia do certificado comprovando conhecimento da língua portuguesa pelo menos no nível A2;
• formulário de solicitação de cidadania preenchido e assinado — deve ser assinado na presença de um tabelião ou oficial de imigração;
• comprovante de pagamento da taxa de solicitação de cerca de € 250.

Todos os documentos devem ser traduzidos para o português e devidamente legalizados. O formulário de solicitação é assinado presencialmente na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). No entanto, as solicitações podem ser enviadas presencialmente ou por correio para a Conservatória dos Registos Centrais.

A solicitação presencial é possível nos balcões do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes em Lisboa e no Porto, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou nos consulados e representações de Portugal no país de origem do solicitante.

Os solicitantes não precisam comprovar residência em Portugal no momento do pedido; a autoridade migratória geralmente verifica essa informação consultando os bancos de dados de migração.

Quem se qualifica para a cidadania portuguesa. As principais condições a serem cumpridas para solicitar a cidadania são:

1. Residência legal em Portugal por 5 anos. Como os titulares do Golden Visa não são obrigados a morar permanentemente em Portugal, eles precisam apenas comprovar que residiram em Portugal por 7 dias por ano durante esses 5 anos.
2. Ausência de condenações criminais em Portugal. Pessoas condenadas por crimes puníveis com pena de prisão igual ou superior a três anos em Portugal não obterão a cidadania, independentemente de seu histórico pessoal ou empresarial anterior.
3. Nível A2 de português. A cidadania só pode ser concedida àqueles que comprovarem proficiência na língua portuguesa.

Para comprovar o conhecimento da língua portuguesa para fins de cidadania em Portugal, é necessário passar no exame de proficiência em português CIPLE, que é um exame básico de nível A2.

Este teste é obrigatório para quem solicita a cidadania, a fim de demonstrar uma compreensão fundamental do português. O exame CIPLE é oferecido em diversos centros de teste pelo mundo, com provas realizadas frequentemente ao longo do ano. O custo atual do exame é de € 72.

Existem 3 categorias de solicitantes isentos de realizar o exame:

1. Solicitantes menores de 9 anos. Para solicitantes de 10 a 15 anos, as tarefas do teste são adaptadas ao seu nível etário.
2. Solicitantes com problemas graves de saúde ou deficiências, com o grau de incapacidade comprovado por atestado médico emitido por um médico em Portugal.
3. Solicitantes com 60 anos ou mais que não saibam ler ou escrever, inclusive em seu idioma nativo.

O documento de identidade português, Cartão de cidadão, é um documento obrigatório para todos os cidadãos portugueses. Ele reúne o número de identificação civil, número de identificação fiscal, número de utente dos serviços de saúde e número de segurança social.

Os estrangeiros solicitam o Cartão de Cidadão nos:

• balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado;
• balcões Nascer Cidadão das maternidades e hospitais;
• Lojas do Cidadão;
• balcões da RIAC nos Açores;
• postos consulares portugueses, caso esteja no exterior.

O cartão substitui diversos documentos, incluindo o Cartão de Identidade, Cartão de Segurança Social, Cartão do Serviço Nacional de Saúde e Cartão de Contribuinte. O Cartão de Cidadão também é um documento de viagem válido em toda a Europa, incluindo o Reino Unido.

1. Vantagens dos passaportes de um país europeu. Provavelmente, o benefício mais procurado de ser um cidadão português é o direito de viajar sem visto para cerca de 170 países. Além do turismo, os cidadãos portugueses podem morar, trabalhar e estudar livremente em qualquer país da UE ou do EEE sem necessidade de visto.

2. Acesso a instalações médicas de ponta. Os titulares de passaportes portugueses são bem-vindos a buscar tratamento médico em toda a Europa, inclusive em países com as maiores taxas de expectativa de vida e os melhores sistemas de saúde, como a Suíça. O próprio sistema de saúde português cumpre com as normas internacionais.

3. Possibilidade de estudar na Europa. Garantir o futuro dos filhos muitas vezes significa oferecer-lhes uma educação de qualidade. Com o passaporte português, os filhos do investidor podem estudar em algumas das universidades mais antigas e prestigiadas de toda a Europa.

4. Menor custo de vida. Portugal é um dos países mais acessíveis da Europa. Em média, morar em Lisboa é duas vezes mais barato do que em Berlim ou Madri.

5. Sem necessidade de renunciar ao primeiro passaporte. Portugal permite a dupla cidadania. Se o país de origem também permitir, os investidores não precisam renunciar à sua cidadania original.

Se o investidor planeja se mudar para Portugal, veja o que considerar.

O dinheiro em espécie é essencial. Pode ser difícil pagar certas taxas com cartão de crédito. Por exemplo, taxas de copagamento em hospitais ou taxas para emissão do cartão de autorização de residência podem exigir dinheiro em espécie.

Horários diferenciados fazem parte da rotina. Portugal é um grande polo tecnológico; no entanto, os moradores do país desfrutam de um ritmo de vida mais tranquilo. Isso inclui horários de descanso no meio do dia, então, se você está acostumado com serviços 24/7 em seu país de origem, pode achar difícil se adaptar.

Prepare-se para esperar. O tempo médio para a obtenção do passaporte português é de 5 anos. No entanto, uma vez enviada a solicitação de cidadania, os estrangeiros podem enfrentar um tempo de espera considerável. O mesmo se aplica a consultas em hospitais públicos.

O inglês não resolve tudo. Embora o inglês seja amplamente falado, os estrangeiros eventualmente precisarão aprender português para se integrar totalmente à sociedade local. Além disso, para solicitar a cidadania, o investidor deve demonstrar conhecimento básico de português.

Portugal é considerado um dos países mais acolhedores para expatriados na Europa. Os estrangeiros têm diversas opções para se mudar participando de programas de imigração.

Os vistos de imigração permitem que os investidores solicitem uma autorização de residência e se qualifiquem para a cidadania em 5 anos. Para se qualificar, o investidor precisa manter sua autorização de residência, demonstrar conhecimento de português no nível A2 e não possuir antecedentes criminais.

Visto D2 para Portugal é emitido para a abertura de uma empresa ou compra de um negócio existente. O cônjuge, os filhos e os pais do investidor também podem solicitar o Visto D2.

Startup Visa é voltado para empreendedores que desejam se mudar para Portugal para criar e desenvolver um negócio inovador. No entanto, a startup precisa ser aprovada primeiro e, se for, o investidor poderá obter o visto.

Visto D7 para Portugal permite que pessoas com € 820 de renda mensal passiva se mudem para Portugal e solicitem a autorização de residência. Para solicitar o visto D7, os estrangeiros abrem uma conta bancária e obtêm um número de identificação fiscal em Portugal.

Visto de nômade digital para Portugal é adequado para trabalhadores remotos com renda mensal estável de € 3.280.

1. O Golden Visa de Portugal é popular entre os investidores, pois permite maior mobilidade e oferece um caminho para a cidadania. O valor mínimo de investimento é de € 250.000.
2. Investidores que obtêm um Golden Visa qualificam-se para a residência permanente ou cidadania em 5 anos. Para isso, devem manter a sua autorização de residência, demonstrar conhecimento de português no nível A2 e não possuir antecedentes criminais.
3. Não é necessário residir permanentemente em Portugal para manter a autorização de residência. Os titulares de Golden Visa mantêm a sua residência passando sete dias por ano em Portugal.
4. Os investidores podem solicitar o Golden Visa de Portugal juntamente com seus familiares, como cônjuges, filhos, pais e irmãos. Posteriormente, eles também poderão solicitar a cidadania.
5. Cidadãos portugueses podem optar por morar em qualquer país da UE e viajar para 172 países sem visto, incluindo EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.