Como obter um visto de renda passiva para Portugal como norte-americano: guia atualizado

O Visto D7 para Portugal também é conhecido como o visto de renda passiva. Ele é destinado a estrangeiros financeiramente independentes, incluindo aposentados e investidores.

Para obter esse visto, o estrangeiro deve comprovar uma renda passiva de pelo menos € 920, ou $ 1.085, por mês e comprar ou alugar um imóvel residencial em Portugal.

O Visto D7 é emitido por quatro meses. Nesse período, o estrangeiro precisa vir a Portugal e solicitar uma autorização de residência, o que lhe dá o direito de trabalhar no país.

O prazo inicial da autorização de residência é de dois anos. Depois disso, ela pode ser renovada por três anos se o estrangeiro não se ausentar de Portugal por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses no total durante o período de validade da autorização de residência.

1. Direito de morar em Portugal. Os titulares do Visto D7 podem morar em um dos países europeus mais quentes e seguros, com custo de vida mais baixo do que nas principais cidades dos Estados Unidos e com maior qualidade de vida.

2. Uma forma fácil de se tornar residente em Portugal. O Visto D7 é uma forma mais acessível de obter uma autorização de residência em Portugal do que outras opções, como o programa Golden Visa e o visto de nômade digital.

Enquanto o Visto D7 exige uma renda passiva de pelo menos € 920, ou $ 1.085, os candidatos ao Golden Visa investem pelo menos € 250.000, ou $ 295.000, e os solicitantes do visto de nômade digital comprovam renda remota superior a € 3.680, ou $ 4.340.

3. Mudança para Portugal com a família. O cônjuge, os filhos e os pais podem ser incluídos na solicitação junto com o solicitante principal.

4. Direito de trabalhar e estudar em Portugal. Os titulares do Visto D7 podem gerenciar negócios e abrir novas empresas no país. Os residentes legais terão acesso ao sistema educacional, com a anuidade das universidades públicas variando entre $ 3.200 e $ 5.300 para estudantes de fora da UE — muito mais barato do que nos Estados Unidos, onde a anuidade média é de $ 26.000 por ano.

5. Possibilidade de cidadania portuguesa. O estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa por naturalização após cinco anos de residência legal no país. Um cidadão dos EUA poderá obter a nacionalidade do país da UE sem abrir mão do seu primeiro passaporte.

Solicitantes. Para obter o Visto D7 para Portugal, o solicitante principal deve:

• ter mais de 18 anos;
• não ter antecedentes criminais;
• ter renda passiva estável de pelo menos € 920, ou $ 1.085, fora de Portugal;
• comprar ou alugar imóvel em Portugal;
• estar pronto para se mudar para Portugal.

Familiares. Parentes próximos do titular de renda passiva podem ser incluídos na solicitação do Visto D7. Isso se aplica a:

• cônjuge ou parceiro em união estável sem antecedentes criminais;
• filhos menores de 18 anos;
• filhos entre 18 e 21 anos que sejam solteiros, estudem em uma universidade e não trabalhem;
• filhos com deficiência de qualquer idade;
• pais que sejam financeiramente dependentes do solicitante principal.

Renda passiva. A renda passiva mínima para obter o Visto D7 está atrelada ao salário mínimo de Portugal. Em 2026, é de € 920, ou $ 1.085, por mês.

O valor deve ser acrescido em 50% se o estrangeiro incluir o cônjuge ou um dos pais na solicitação, e em 30% para cada filho. Isso significa que um casal deve auferir de fontes de renda passiva pelo menos € 1.380, ou $ 1.628, por mês, ou € 1.656, ou $ 1.953, por mês se um filho for incluído.

As seguintes formas de renda são elegíveis para o Visto D7 para Portugal:

• aposentadorias e pensões;
• aluguel de imóveis;
• dividendos, caso você não trabalhe para a empresa;
• juros de rendimentos de poupança ou aplicações;
• royalties;
• propriedade intelectual;
• rendimentos de investimentos financeiros de longo prazo e taxa fixa;
• participações acionárias transferíveis.

Os solicitantes também devem comprovar reserva financeira de pelo menos 12 salários mínimos portugueses. Em 2026, o valor exigido é de € 11.040, ou $ 13.023. Ao solicitar com a família, as exigências de reserva financeira aumentam em 50% para o cônjuge e 30% para cada filho. Isso significa que o solicitante principal precisa adicionar € 5.520, ou $ 6.393, pelo cônjuge e € 3.132, ou $ 3.907, por cada filho.

Imóvel em Portugal. Antes de solicitar o visto, os solicitantes garantem uma acomodação em Portugal. Não há limites para o tipo, idade, valor ou localização do imóvel que o solicitante compra ou aluga para obter o Visto D7.

O preço médio dos imóveis no país é de € 2.526 ($ 2.620) por m². Na capital de Portugal, Lisboa, os preços podem chegar a € 5.333 ($ 5.531) por m².

O custo do Visto D7 para Portugal depende apenas de dois fatores: o número de membros da família na solicitação e o valor do imóvel que estão comprando ou alugando.

Se o solicitante comprar um imóvel, também deverá pagar o imposto de selo e o imposto sobre a transferência de propriedade. Se optar por alugar um imóvel residencial, o proprietário pagará os impostos.

Além dessas despesas, o solicitante também deve comprar ou alugar um imóvel residencial sem limites ou exigências de valor mínimo. Por exemplo, o preço médio de um apartamento de um dormitório à venda em Lisboa é de € 370.000, ou $ 384.000, enquanto um aluguel mensal pode custar cerca de € 900, ou $ 933.

Se o solicitante optar por comprar um imóvel residencial, também pagará 0,8% de imposto de selo, de 0 a 8% de imposto sobre a transferência de propriedade e um imposto anual de 0,3 a 0,8% do valor do imóvel.

Os seguintes documentos são necessários junto com o formulário de solicitação do Visto D7:

• passaporte válido;
• duas fotos tipo passe;
• comprovante de renda passiva de pelo menos € 920, ou $ 1.085, por mês;
• comprovante de acomodação — contrato de aluguel de 12 meses ou certificado de propriedade;
• certidão de antecedentes criminais sem registros;
• seguro-viagem válido com cobertura de saúde;
• seis meses de extratos bancários.

O Visto D7 não é a única forma de obter uma autorização de residência em Portugal. Para investidores, existe a possibilidade de solicitar o Golden Visa de Portugal, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Investimento (ARI).

Nesse caso, o solicitante realiza um investimento mínimo de € 250.000, ou $ 250.000, na economia portuguesa, havendo diversas opções disponíveis, como a aquisição de cotas de fundos de investimento, investimento em atividade empresarial e criação de empregos, apoio às artes e ao patrimônio cultural, ou doação para pesquisa científica.

Diferenças entre o Visto D7 e o Golden Visa de Portugal

1. O Visto D7 para Portugal abre um caminho simples para a autorização de residência para cidadãos dos EUA com qualquer tipo de renda passiva de pelo menos € 920 por mês oriunda de fora de Portugal.
2. Aposentadorias, aluguel de imóveis, royalties, dividendos e juros qualificam-se como formas elegíveis de renda passiva para solicitar o Visto D7.
3. A outra condição fundamental para obter o visto é comprar ou alugar qualquer tipo de imóvel residencial no país.
4. O visto é emitido por 4 meses. Dentro desse período, o solicitante deve viajar para Portugal para obter a autorização de residência de dois anos.