Portugal oferece diversos caminhos para a obtenção de autorizações de residência para estrangeiros, entre os quais o Golden Visa para investidores e o Visto D7 para pessoas com renda passiva são os mais conhecidos.
No âmbito do programa de visto de investidor, um cidadão estrangeiro investe um valor mínimo de € 250.000 na economia portuguesa. Por outro lado, para o visto de renda passiva, os indivíduos devem demonstrar uma renda passiva sustentável superior a € 820.
Vamos explorar todas as diferenças entre o Visto D7 e o Golden Visa em Portugal.
Golden Visa de Portugal e Visto D7: uma visão geral
O Golden Visa de Portugal, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Investimento (ARI) é um dos tipos de autorização de residência em Portugal. Ele é concedido a estrangeiros em troca de investimento. Os investidores não precisam morar no país de forma contínua, mas devem visitar Portugal por pelo menos 7 dias a cada ano.
No âmbito deste programa, existem cinco opções de investimento: apoio às artes e ao patrimônio cultural, financiamento de atividades de pesquisa, compra de cotas de fundos de investimento, abertura de uma empresa ou investimento em uma empresa existente.
O valor do investimento começa em € 250.000.
O Visto D7, ou visto de renda passiva, é uma autorização de residência para pessoas financeiramente independentes. Estrangeiros podem obtê-lo se tiverem uma renda passiva mensal de pelo menos € 820. A renda pode ser proveniente de dividendos, juros, direitos autorais, aposentadorias e aluguéis.
Para ser elegível ao Visto D7, o solicitante deve alugar ou comprar um imóvel com tamanho suficiente para acomodar o solicitante principal e sua família. O valor mínimo do imóvel não é estabelecido.
A primeira autorização de residência é emitida por dois anos e pode ser renovada se o seu titular morar no país por 1,5 ano seguido ou 16 meses no total durante o período de 2 anos.
Ambos os vistos permitem que seus titulares solicitem residência permanente ou cidadania em Portugal após 5 anos. Eles também concedem o direito de trabalhar em Portugal, acessar serviços de saúde em toda a UE e viajar sem visto pelo Espaço Schengen.
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Quem pode obter o Golden Visa e o Visto D7 para Portugal?
Qualquer estrangeiro que solicitar o Golden Visa ou o Visto D7 deve:
- ser maior de 18 anos;
- ter antecedentes criminais limpos;
- não ter dívidas em Portugal;
- obter renda fora de Portugal e comprovar a origem lícita da renda;
- ser oriundo de um país fora da UE.
Ambos os programas permitem incluir familiares próximos na solicitação: cônjuge ou companheiro em união estável sem condenações, filhos e pais financeiramente dependentes.
Para serem incluídos na solicitação do Golden Visa, os filhos com idades entre 18 e 26 anos devem ser financeiramente dependentes do investidor e morar com ele ou estudar em uma universidade. Para participar da solicitação do Visto D7, o filho adulto deve ter menos de 21 anos, ser solteiro e não ter emprego.
O programa Golden Visa permite incluir irmãos, desde que tenham menos de 26 anos e estejam sob custódia do investidor.
Documentos necessários para obter o Golden Visa de Portugal e o Visto D7
A lista básica de documentos necessária para ambos os vistos é:
- formulário de solicitação preenchido;
- passaporte internacional;
- duas fotos;
- seguro de saúde;
- certidão de antecedentes criminais;
- certidão de casamento ou de nascimento, se aplicável;
- número NIF em Portugal;
- comprovante de pagamento da taxa de solicitação.
Documentos adicionais para o Golden Visa são:
- declaração confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
- declaração de origem dos recursos;
- extrato de conta bancária portuguesa;
- comprovante de investimento.
Para solicitar o Visto D7, o solicitante apresenta o seguinte:
- comprovante de disponibilidade de moradia em Portugal, por exemplo, um contrato de aluguel;
- extrato de conta bancária comprovando a renda passiva do solicitante;
- extrato de banco português indicando recursos suficientes para viver em Portugal.
O saldo bancário recomendado para o Visto D7 é de 12 salários mínimos em Portugal, o que equivale a € 9.840. Ao incluir o cônjuge, o valor aumenta em 50%, ou seja, € 4.920, e também em 30% para cada filho, ou seja, € 2.952. As economias devem ser mantidas em banco português.
O custo de obtenção do Golden Visa e do Visto D7: requisitos de despesas
O Programa Golden Visa de Portugal tem cinco opções de investimento para escolher. O valor necessário para quatro delas é o seguinte:
- € 500.000 — compra de cotas de fundos de investimento;
- € 250.000 — apoio às artes e restauração do patrimônio cultural;
- € 500.000 — investimento em atividades de pesquisa;
- € 500.000 — investimento empresarial com a criação de pelo menos 5 empregos.
A quinta opção exige a abertura de uma empresa em Portugal e a criação de pelo menos 10 empregos, mas o investimento mínimo não é estabelecido.
O valor necessário é fixo e não depende da composição familiar.
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No âmbito do Programa de Visto D7, nenhum investimento é necessário. O solicitante deve ter uma renda passiva de pelo menos € 820, que é o salário mínimo em Portugal. Se o estrangeiro incluir seus familiares, deverá comprovar um valor adicional de 50% para o cônjuge e cada um dos pais e 30% para cada filho.
Os solicitantes também pagam taxas de solicitação e de emissão da autorização de residência e contratam seguro-saúde para todos os familiares.
Despesas na obtenção do Golden Visa e do Visto D7
Como obter o Golden Visa de Portugal: processo de solicitação passo a passo
O processo de obtenção do Golden Visa de Portugal leva cerca de 8 a 10 meses. O prazo pode se estender dependendo da situação individual do investidor.
1 dia
Due Diligence preliminar
A verificação é obrigatória, e a Immigrant Invest assina o contrato com o investidor somente após a realização da Due Diligence.
Durante o processo, nossos advogados verificam o investidor em bancos de dados internacionais e na internet. Esse procedimento ajuda a reduzir o risco de recusa do visto para 1%.
A Due Diligence preliminar é confidencial, e o investidor apresenta apenas o passaporte.
A verificação é obrigatória, e a Immigrant Invest assina o contrato com o investidor somente após a realização da Due Diligence.
Durante o processo, nossos advogados verificam o investidor em bancos de dados internacionais e na internet. Esse procedimento ajuda a reduzir o risco de recusa do visto para 1%.
A Due Diligence preliminar é confidencial, e o investidor apresenta apenas o passaporte.
1—2 semanas
Obtenção do número NIF
Para poder investir, o solicitante deve obter um número fiscal português — Número de Identificação Fiscal (NIF). A abertura de uma conta bancária no país é necessária para facilitar diversas outras transações.
A Immigrant Invest acompanha o investidor durante todo o processo de obtenção do NIF.
Para poder investir, o solicitante deve obter um número fiscal português — Número de Identificação Fiscal (NIF). A abertura de uma conta bancária no país é necessária para facilitar diversas outras transações.
A Immigrant Invest acompanha o investidor durante todo o processo de obtenção do NIF.
1—1,5 mês
Abertura de conta bancária
No âmbito do Programa Golden Visa, o investimento é realizado a partir da conta bancária portuguesa. Os advogados da Immigrant Invest auxiliam os investidores na abertura e ativação da conta.
No âmbito do Programa Golden Visa, o investimento é realizado a partir da conta bancária portuguesa. Os advogados da Immigrant Invest auxiliam os investidores na abertura e ativação da conta.
2—3 semanas
Realização do investimento
Quando a conta bancária estiver pronta, o investidor transfere o valor necessário e realiza o investimento. Para comprovar o investimento, os advogados reúnem os documentos comprovatórios.
Quando a conta bancária estiver pronta, o investidor transfere o valor necessário e realiza o investimento. Para comprovar o investimento, os advogados reúnem os documentos comprovatórios.
5—6 meses
Coleta de documentos
Os advogados fornecem ao investidor uma lista de documentos que devem ser preparados. Os documentos necessários dependem da situação do solicitante.
Com os documentos reunidos, os advogados preenchem os formulários governamentais, reconhecem firma e traduzem os documentos apresentados. Eles também enviam cópias eletrônicas dos documentos para a AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Os advogados fornecem ao investidor uma lista de documentos que devem ser preparados. Os documentos necessários dependem da situação do solicitante.
Com os documentos reunidos, os advogados preenchem os formulários governamentais, reconhecem firma e traduzem os documentos apresentados. Eles também enviam cópias eletrônicas dos documentos para a AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
1—2 semanas
Envio de dados biométricos
Embora as etapas anteriores possam ser feitas remotamente, o investidor e seus familiares devem ir a Portugal para a coleta de impressões digitais. O agendamento para o procedimento é feito on-line e com antecedência.
Embora as etapas anteriores possam ser feitas remotamente, o investidor e seus familiares devem ir a Portugal para a coleta de impressões digitais. O agendamento para o procedimento é feito on-line e com antecedência.
6—8 meses
Obtenção dos cartões de autorização de residência
A análise da solicitação pode levar até 8 meses a partir do envio dos documentos e da biometria.
Quando uma decisão favorável é emitida, o investidor paga as taxas de emissão dos cartões de autorização de residência para todos os familiares e aguarda até duas semanas para recebê-los.
Os cartões podem ser retirados pessoalmente pelo investidor ou pelo advogado mediante procuração.
A análise da solicitação pode levar até 8 meses a partir do envio dos documentos e da biometria.
Quando uma decisão favorável é emitida, o investidor paga as taxas de emissão dos cartões de autorização de residência para todos os familiares e aguarda até duas semanas para recebê-los.
Os cartões podem ser retirados pessoalmente pelo investidor ou pelo advogado mediante procuração.
Processo de solicitação para obter o Visto D7 em Portugal
No início, o processo de obtenção do Visto D7 é bastante semelhante ao procedimento de solicitação do Golden Visa. O estrangeiro passa pela Due Diligence preliminar, obtém o número NIF e abre uma conta em um banco português.
Em comparação com o procedimento do Golden Visa, o solicitante do Visto D7 aluga ou compra um imóvel de qualquer valor. A escolha de um imóvel para compra pode levar de 2 a 3 meses. O aluguel é mais rápido e o processo pode ser concluído em poucos dias.
Em seguida, o estrangeiro solicita o Visto D7, válido por quatro meses, que posteriormente é convertido em autorização de residência. Durante esses quatro meses, o solicitante deve ir a Portugal e dar entrada na autorização de residência junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O processo de análise leva pelo menos 2 semanas. No geral, o Visto D7 é obtido em até 4 meses.
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Residência permanente e cidadania após o Visto D7 e o Golden Visa de Portugal
Titulares de ambos os vistos, D7 e Golden Visa em Portugal, podem solicitar residência permanente ou cidadania após cinco anos como residentes temporários. Esse tipo de cidadania é considerado cidadania por naturalização.
No entanto, pessoas com visto de renda passiva devem morar continuamente em Portugal. Elas recebem primeiro uma autorização de residência por 2 anos, que pode ser renovada por 3 anos.
Para ser elegível à autorização de residência de 3 anos, o estrangeiro deve passar 1,5 ano seguido ou 16 meses no total durante os 2 anos em Portugal. A pessoa deve morar em Portugal por 2,5 anos seguidos ou 28 meses no total durante esses 3 anos para renovar sua autorização de residência ou convertê-la em residência permanente ou cidadania.
As regras acima não se aplicam ao Golden Visa. Seus titulares precisam permanecer em Portugal por apenas 7 dias por ano.
Para solicitar a cidadania, tanto os titulares do Visto D7 quanto do Golden Visa devem passar em um teste de proficiência na língua portuguesa.
Diferenças entre o Golden Visa e o Visto D7 em Portugal e qual escolher
O Visto D7 é adequado para pessoas com renda passiva fora de Portugal, como aluguéis, aposentadorias ou dividendos. Elas desejam morar em um país acolhedor e de clima quente à beira-mar. Ao residir em Portugal, viajar pela Europa também é relativamente simples.
O Golden Visa é uma boa escolha para investidores que preferem morar em seu país de origem, mas ter liberdade de viagem pelo Espaço Schengen. Também é adequado para pessoas com filhos maiores de 21 e menores de 26 anos e irmãos que desejam incluir na solicitação.
Algumas diferenças incluem a tributação, o processo de solicitação e os valores exigidos.
Tributação. Os titulares do Visto D7 devem morar em Portugal, o que significa que se tornam residentes fiscais portugueses e devem pagar impostos.
Ao mesmo tempo, os titulares do Golden Visa podem optar por não morar no país e, portanto, tornar-se ou não residentes fiscais.
O processo de solicitação para obter o Golden Visa é mais simples do que para o Visto D7. Os solicitantes do Visto D7 precisam encontrar acomodação e visitar Portugal pelo menos duas vezes durante o procedimento. Os solicitantes do Golden Visa vão a Portugal apenas uma vez.
No entanto, a obtenção do Visto D7 é mais rápida. Leva 4 meses em vez de até 10.
As despesas no Programa Golden Visa são muito mais elevadas do que no Programa de Visto D7. O solicitante investe pelo menos € 250.000 na economia portuguesa. No entanto, pode ser possível obter retorno do investimento, por exemplo, ao comprar cotas de fundos de investimento.
O Visto D7 é muito mais acessível do que o Golden Visa. Os solicitantes devem ter € 9.840 por ano, o que equivale a € 820 por mês, em sua conta bancária. Ao incluir o cônjuge, o valor aumenta em 50%, ou seja, € 4.920, e também em 30% para cada filho, ou seja, € 2.952.
As taxas de solicitação e outras taxas também são mais altas para os investidores. Os solicitantes do Golden Visa pagam € 582 por pessoa para a análise da solicitação e € 5.812 por pessoa para a emissão do cartão de autorização de residência. Os titulares do Visto D7 gastam € 90 e € 155, respectivamente.
Golden Visa de Portugal vs Visto D7: uma comparação
Principais conclusões
- O Golden Visa foi projetado para investidores dispostos a investir pelo menos € 250.000 na economia portuguesa. Eles não precisam morar no país.
- O Visto D7 destina-se a pessoas com renda passiva. Para ser elegível, é necessário ter uma renda passiva de pelo menos € 820 por mês. Para manter seu status, os titulares do Visto D7 devem morar em Portugal.
- Os vistos diferem em requisitos, documentos, processo de solicitação e prazo de obtenção.
- O estrangeiro obtém o Visto D7 e o Golden Visa em 4 meses e 10 meses, respectivamente. No âmbito do Programa Golden Visa, o estrangeiro realiza um investimento, mas não precisa comprovar renda mensal. No caso do Visto D7, ocorre o inverso.
- Ambos os vistos abrem caminho para a cidadania portuguesa em cinco anos.
Com a confiança de 10.000+ investidores
