Golden Visa de Portugal vs. Chipre: qual é o melhor para você?

Um Golden Visa é uma autorização de residência concedida a investidores estrangeiros que contribuem para a economia de um país, normalmente por meio da compra de imóveis, contribuições para empresas ou investimentos em valores mobiliários.

Golden Visa de Portugal. Portugal oferece vários caminhos para a residência para investidores. O investimento mínimo começa em € 250.000 para contribuições à cultura. A opção mais popular é a compra de cotas de fundos de investimento por pelo menos € 500.000. Outras opções incluem investir em ciência ou abrir uma empresa em Portugal.

O processo para obter o Golden Visa de Portugal normalmente leva pelo menos 12 meses. Os investidores recebem uma autorização de residência temporária, que pode ser renovada a cada dois anos por um número ilimitado de vezes, desde que o investimento seja mantido.

Golden Visa Chipre. Chipre exige um investimento mínimo de € 300.000. Esse valor pode ser direcionado para a compra de novos imóveis residenciais, imóveis comerciais novos ou de revenda, ações de empresas sediadas em Chipre ou cotas de fundos de investimento.

O programa de investimento de Chipre também exige comprovante de renda anual lícita de pelo menos € 50.000. Para famílias, são necessários € 15.000 adicionais para o cônjuge e € 10.000 para cada filho.

Investidores estrangeiros normalmente obtêm o status em 9 meses ou mais. Ao contrário de Portugal, Chipre concede residência permanente desde o início: os investidores não precisam obter primeiro uma autorização de residência temporária. A residência permanente é válida para toda a vida; os investidores só precisam renovar seus cartões de residência a cada alguns anos.

Breve comparação dos programas Golden Visa de Portugal e de Chipre

1. Direito de residir no país. Tanto Portugal quanto Chipre permitem que os investidores se mudem e vivam no país escolhido.

Portugal concede autorizações de residência temporária, que devem ser renovadas a cada dois anos. O processo de renovação é semelhante ao pedido inicial. O indivíduo reúne os documentos e passa pela verificação de Due Diligence. Não é necessário investir novamente, mas manter o investimento inicial é obrigatório.

Em contrapartida, Chipre concede o status de residência permanente, válido para toda a vida. Ainda é necessário manter o investimento e renovar o cartão de residência, mas isso é muito mais simples do que renovar uma autorização de residência temporária.

2. Processo de obtenção simplificado. Em ambos os países, os estrangeiros que contribuem para a economia não precisam passar em exames de proficiência no idioma nem comprovar vínculos com o país escolhido, como emprego ou familiares. Advogados especializados auxiliam os investidores em todo o processo, ajudando em tarefas como a escolha de um imóvel ou a abertura de conta bancária.

3. Retorno do investimento. Ambos os países oferecem opções que permitem aos investidores reaver o valor investido. Em Portugal, os titulares do Golden Visa podem obter o retorno em 6 a 10 anos se comprarem cotas de fundos de investimento.

Os titulares do Golden Visa de Chipre podem vender o imóvel adquirido se obtiverem a cidadania ou decidirem renunciar à residência. A venda pode ser lucrativa, pois os preços dos imóveis no país estão aumentando. Por exemplo, no primeiro trimestre de 2024, os preços subiram 7,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2023.

Os participantes de ambos os programas podem vender empresas que fundaram ou ações de empresas que adquiriram no âmbito do programa, mas o retorno não é garantido.

4. Viagens sem visto pelo Espaço Schengen. Portugal é um estado-membro do Espaço Schengen, portanto seus residentes podem viajar sem visto pelo Espaço Schengen. No entanto, estrangeiros com autorização de residência em Chipre precisam de visto para entrar nos países do Espaço Schengen.

5. Acesso à educação e saúde públicas. Os investidores e seus familiares em ambos os países têm acesso à saúde pública e ao ensino primário, secundário e superior no país.

Os residentes também podem obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença, o que lhes permite receber tratamento em qualquer país da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido, nas mesmas condições que os residentes locais.

6. Status para toda a família. Ambos os programas Golden Visa permitem que os investidores incluam seus familiares na solicitação.

Em Portugal, os parentes elegíveis são cônjuges ou companheiros, filhos menores de 26 anos e pais de qualquer idade. Em Chipre, os investidores podem incluir cônjuges ou companheiros e filhos menores de 25 anos.

7. Possibilidade de cidadania. O Golden Visa de Portugal leva à cidadania em cinco anos. O investidor não precisa morar no país; basta visitá-lo por 7 dias por ano.

A cidadania de Chipre pode ser obtida após residir em Chipre por 8 dos 11 anos anteriores à solicitação.

O passaporte português permite a entrada em 172 países, enquanto a cidadania de Chipre concede acesso a 168 países. Ambos incluem todos os estados da UE, o Reino Unido, o Japão e o Canadá como destinos sem visto. Cidadãos portugueses também podem viajar para os EUA sem visto.

Compra de imóveis. Apenas Chipre permite que os solicitantes do Golden Visa invistam em imóveis. O investimento mínimo é de € 300.000, e os solicitantes podem comprar imóveis residenciais ou comerciais. Eles também podem adquirir dois imóveis com valor total igual ou superior a € 300.000. No entanto, a combinação de imóveis residenciais e comerciais não é permitida.

Os imóveis residenciais devem ser novos, enquanto os imóveis comerciais podem ser novos ou de revenda. Os investidores que adquirem imóveis comerciais também devem alugar um imóvel residencial, embora não haja exigência de preço mínimo para o aluguel.

O Golden Visa de Portugal por compra de imóveis não está disponível, pois o país extinguiu essa opção em outubro de 2023.

Investimento empresarial. Ambos os países permitem o investimento em empresas locais.

Os solicitantes do Golden Visa de Portugal têm duas opções:

• abrir uma empresa e criar pelo menos 5 novos postos de trabalho com um investimento mínimo de € 500.000;
• abrir uma empresa e criar pelo menos 10 novos postos de trabalho, sem exigência de investimento mínimo.

Em Chipre, os solicitantes não podem investir diretamente em uma empresa, mas podem comprar ações de uma empresa sediada em Chipre por pelo menos € 300.000. A empresa deve empregar 5 ou mais pessoas.

Compra de valores mobiliários. Em Portugal, os solicitantes do Golden Visa podem comprar cotas de fundos de investimento que investem em imóveis comerciais, empresas, instalações industriais ou no mercado de ações europeu. Os solicitantes devem pagar uma comissão do fundo de até 7,5% e uma comissão anual de 0,5% a 3% sobre os lucros. Os residentes fiscais em Portugal pagam imposto de renda de 14% sobre esses lucros.

Em Chipre, os solicitantes investem € 300.000 em cotas de fundos de investimento. O fundo deve ser um Fundo de Investimento Alternativo (AIF), um Fundo de Investimento Alternativo com Número Limitado de Pessoas (AIFLNP) ou um Fundo de Investimento Alternativo Reservado (RAIF).

Outras opções. Portugal oferece opções adicionais, como uma contribuição de € 250.000 para a restauração do patrimônio cultural e artístico ou uma contribuição de € 500.000 para atividades de pesquisa científica.

Além do investimento, o investidor paga taxas adicionais, como taxas de solicitação e taxas para a emissão dos cartões de autorização de residência. Também é obrigatório contratar um seguro-saúde.

As despesas adicionais dependem do número de pessoas incluídas na solicitação. Por exemplo, no âmbito do programa Golden Visa de Portugal, a taxa de solicitação é de € 605 por pessoa. Assim, um único solicitante paga € 605, enquanto uma família de quatro pessoas deve pagar € 2.420.

A inclusão de um familiar aumenta as taxas em € 7.050 em Portugal e em € 310 em Chipre. O valor do investimento permanece o mesmo, independentemente do número de solicitantes.

Despesas mínimas para obtenção de Golden Visas para um único solicitante e para uma família de quatro pessoas

Os requisitos básicos para investidores que solicitam o Golden Visa de Portugal e de Chipre são semelhantes e incluem:

• ter mais de 18 anos;
• não ter antecedentes criminais ou processos criminais;
• comprovar a origem lícita dos recursos;
• contratar seguro-saúde.

Os solicitantes do Golden Visa de Chipre também devem comprovar que não possuem restrições ou proibições de entrada na UE e no Reino Unido, têm uma renda anual de pelo menos € 50.000 e possuem ou alugam uma acomodação em Chipre. Eles também são obrigados a apresentar um laudo médico.

Os solicitantes do Golden Visa de Portugal devem comprovar que o dinheiro para o investimento foi obtido fora de Portugal.

Ambos os programas permitem que os investidores incluam seus cônjuges e filhos na solicitação. No âmbito do Golden Visa de Portugal, os investidores também podem incluir seus pais.

Requisitos para familiares nos programas Golden Visa de Portugal e de Chipre

Portugal permite que os investidores obtenham a cidadania cinco anos após a concessão do Golden Visa. Já os investidores em Chipre podem obter o passaporte cipriota após residirem no país por oito anos.

Para ter direito ao passaporte, os solicitantes devem cumprir diversos requisitos.

Presença física. Os investidores que buscam a cidadania portuguesa não precisam residir no país. Eles só precisam passar 7 dias por ano em Portugal para serem elegíveis à cidadania.

Estrangeiros que planejam obter o passaporte cipriota devem residir continuamente em Chipre por 8 dos 11 anos anteriores e pelos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido de cidadania. Eles também devem ter a intenção de continuar residindo em Chipre.

Proficiência no idioma. Os requisitos de proficiência linguística são semelhantes em ambos os países: em Portugal, a pessoa deve ser aprovada em um exame de língua portuguesa, e em Chipre, deve comprovar conhecimento do idioma grego.

Conhecimento de história e cultura. Em Portugal, os solicitantes não precisam fazer testes sobre a história ou cultura portuguesa. Em Chipre, devem passar por um teste para comprovar conhecimentos sobre a realidade sociopolítica do país.

Portugal, localizado na Península Ibérica, é conhecido por sua história rica, litoral deslumbrante e cultura diversificada. Oferece alta qualidade de vida com custo de vida acessível, especialmente em cidades menores e no interior.

Portugal é considerado um dos países mais seguros do mundo, sendo uma excelente opção para famílias que buscam segurança. O país também é popular entre nômades digitais, atraindo trabalhadores remotos que gostam de conviver com pessoas de perfil semelhante.

Portugal é uma ótima escolha para quem se interessa por viagens. Possui excelentes conexões aéreas com outros países europeus, e seus residentes podem viajar sem visto pelo Espaço Schengen.

Chipre é uma ilha mediterrânea que combina influências europeias e do Oriente Médio. O país é um destino popular para aposentados devido ao seu clima ensolarado e estilo de vida tranquilo. Chipre também atrai empresários, pois ostenta uma das menores alíquotas de imposto de renda corporativo da Europa.

Chipre é uma boa opção para quem procura um ambiente de língua inglesa. Embora o grego e o turco sejam os idiomas oficiais, o inglês é falado pela maioria da população.

Os filhos dos residentes de Chipre se beneficiam de um sistema educacional forte conectado ao Reino Unido, o que facilita o acesso ao ensino superior nas principais universidades britânicas.

Portugal vs. Chipre: comparação

1. Portugal concede o Golden Visa por um investimento mínimo de € 250.000, enquanto o Golden Visa de Chipre exige um mínimo de € 300.000.
2. A opção de investimento mais popular em Portugal é a compra de cotas de fundos de investimento. Em Chipre, a maioria dos solicitantes opta pela compra de imóveis.
3. A obtenção do Golden Visa de Portugal normalmente leva 12 meses ou mais, enquanto o processo de Chipre leva pelo menos 9 meses.
4. Para se qualificar para qualquer um dos programas de residência, os investidores devem ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais e comprovar a origem lícita de sua renda. Os familiares podem ser incluídos na solicitação.
5. Os benefícios comuns de ambos os programas de Golden Visa incluem um processo de obtenção simples, potencial retorno sobre o investimento, acesso à saúde e à educação, e a oportunidade de obter a cidadania. Os residentes de Portugal também desfrutam de viagens sem visto pelo Espaço Schengen.