Portugal e a Grécia possuem programas de Golden Visa que permitem a estrangeiros obter autorizações de residência por investimento. O valor mínimo elegível é de € 250.000 em ambos os países.
Neste artigo, comparamos os Golden Visas de Portugal e da Grécia para ajudá-lo a decidir qual programa de investimento se adapta melhor ao seu perfil.
Visão geral dos Golden Visas de Portugal e da Grécia
O Golden Visa é uma autorização de residência concedida em troca de investimentos na economia de um país. Os solicitantes podem comprar imóveis, adquirir títulos ou abrir empresas. Após a aprovação na verificação de Due Diligence, eles se tornam residentes em poucos meses.
A Grécia e Portugal estão entre os diversos países europeus que possuem programas de Golden Visa.
Prazos. Na Grécia, o status é obtido em 4 meses ou mais, enquanto em Portugal o processo é mais longo e leva pelo menos 12 meses.
Opções de investimento. A Grécia possui nove opções de investimento, sendo a mais popular a compra de imóveis no valor mínimo de € 250.000. No entanto, desde 31 de agosto de 2024, o limite mínimo de investimento aumentou para € 400.000 e € 800.000, dependendo da região.
Portugal oferece cinco opções de investimento, mas não permite a compra de imóveis no âmbito do programa Golden Visa. A maioria dos solicitantes opta pela aquisição de cotas de fundos de investimento por € 500.000.
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Benefícios dos Golden Visas de Portugal e da Grécia
Algumas vantagens comuns dos Golden Visas de Portugal e da Grécia são:
- viagens sem visto pelo Espaço Schengen por até 90 dias a cada período de 180 dias;
- acesso a serviços públicos de saúde e educação gratuitos na Europa;
- oportunidade de obter a cidadania;
- regimes tributários especiais para investidores.
Existem diferenças, especialmente em relação aos requisitos mínimos de residência. Portugal exige que os estrangeiros permaneçam no país por pelo menos 7 dias por ano para manter o status. Não há essa exigência na Grécia, o que representa uma grande vantagem em comparação com outros tipos de autorizações de residência na Grécia.
Embora ambos os países ofereçam regimes tributários especiais, Portugal possui critérios específicos de elegibilidade. Os investidores que são residentes fiscais na Madeira ou nos Açores e trabalham em empresas locais podem obter o status fiscal de Residente Não Habitual (RNH). Esse status também se aplica a investidores que trabalham em startups. Na Grécia, qualquer investidor pode pagar um imposto fixo se obtiver a residência fiscal.
Comparação das vantagens das autorizações de residência por investimento em Portugal e na Grécia
Opções de investimento para os Golden Visas de Portugal e da Grécia
Estrangeiros podem obter o status de residência em ambos os países se investirem pelo menos € 250.000. Em Portugal, os solicitantes escolhem entre 5 opções, enquanto a Grécia oferece quase o dobro de caminhos para a residência por investimento.
Portugal conta com as seguintes opções:
- aquisição de cotas de fundos de investimento — € 500.000+;
- apoio às artes e recuperação do patrimônio cultural — € 250.000+;
- apoio a atividades de pesquisa — € 500.000+;
- investimento empresarial — € 500.000+;
- abertura de empresa com criação de 10 empregos — sem exigência de investimento mínimo.
Além de realizar o investimento, os estrangeiros devem pagar uma taxa de solicitação de € 605 por pessoa, uma taxa de emissão do cartão de autorização de residência de € 6.045 por pessoa e uma taxa administrativa mínima de € 300 por pessoa. Todos os solicitantes devem ter seguro de saúde, com custo aproximado de € 400 por indivíduo.
Na Grécia, existem 9 opções de investimento:
- compra de imóvel — € 250.000 a € 800.000;
- arrendamento por 10 anos de alojamento turístico — € 250.000+;
- multipropriedade (timeshare) para alojamento turístico — € 250.000+;
- recebimento de imóvel por herança ou doação — € 250.000+;
- aquisição de cotas em fundos de investimento mútuos ou alternativos — € 350.000+;
- abertura de depósito a prazo — € 500.000+;
- compra de títulos públicos — € 500.000+;
- compra de títulos corporativos e públicos admitidos à negociação — € 500.000+;
- investimento empresarial — € 800.000+.
A partir de 1º de setembro de 2024, os investidores que comprarem imóveis deverão aportar entre € 400.000 e € 800.000, dependendo da localização da propriedade.
O investimento mínimo é de € 800.000 para imóveis na Ática, Tessalônica, Míconos, Santorini e em ilhas com população igual ou superior a 3.100 habitantes. O investimento necessário é de € 400.000+ se o imóvel estiver localizado em outras regiões.
O valor mínimo anterior de € 250.000 aplica-se apenas se o investidor adquirir um imóvel para reforma ou conversão em espaço residencial.
Além do investimento, o solicitante também paga uma taxa de € 2.000 para si e € 150 por cada familiar adulto incluído na solicitação. O seguro de saúde, que é obrigatório, custa cerca de € 300 por pessoa.
Quem compra imóveis na Grécia também deve pagar despesas de cartório de 1 a 2% do valor do imóvel e o imposto sobre a transferência de propriedade de 3,09% do valor do imóvel.
Vamos analisar as despesas para a obtenção dos Golden Visas nas opções de investimento mais populares: aquisição de cotas de fundos de investimento em Portugal e compra de imóvel na Grécia.
Despesas mínimas para obtenção de Golden Visas para um solicitante e uma família de quatro pessoas
Requisitos para investidores e suas famílias para a obtenção dos Golden Visas de Portugal e da Grécia
Os investidores que solicitam um Golden Visa de Portugal ou da Grécia devem atender aos seguintes critérios:
- ter mais de 18 anos;
- ser cidadãos de países fora da UE e do EEE;
- não ter antecedentes criminais ou processos criminais;
- comprovar a origem lícita dos recursos.
Os solicitantes do Golden Visa de Portugal também devem garantir que seus fundos de investimento tenham sido obtidos fora de Portugal.
Em ambos os países, os investidores podem incluir cônjuges, filhos e pais na solicitação.
Requisitos para familiares
Processo passo a passo para obtenção dos Golden Visas de Portugal e da Grécia
De acordo com a experiência dos advogados da Immigrant Invest, a obtenção de um Golden Visa leva pelo menos 12 meses em Portugal e pelo menos 4 meses na Grécia. Durante esse período, o investidor deve visitar o país escolhido para realizar a coleta de dados biométricos e apresentar os documentos originais. A Immigrant Invest acompanha os solicitantes durante todo o processo.
1 dia
Due Diligence preliminar
Um Oficial certificado em Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro verifica o histórico do investidor em bancos de dados globais, como a Europol e a Interpol, para identificar riscos de recusa. Esse processo costuma levar um dia. Após essa etapa, a Immigrant Invest assina o contrato com o solicitante.
Um Oficial certificado em Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro verifica o histórico do investidor em bancos de dados globais, como a Europol e a Interpol, para identificar riscos de recusa. Esse processo costuma levar um dia. Após essa etapa, a Immigrant Invest assina o contrato com o solicitante.
1 a 2 semanas
Obtenção do número de identificação fiscal
Em ambos os países, o solicitante deve obter um número fiscal: Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal e Tax Identification Number (AMF) na Grécia. Isso é necessário para atividades como compra ou aluguel de imóveis, abertura de contas bancárias e registro de empresas.
Os advogados da Immigrant Invest solicitam o número fiscal em nome do investidor.
Em ambos os países, o solicitante deve obter um número fiscal: Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal e Tax Identification Number (AMF) na Grécia. Isso é necessário para atividades como compra ou aluguel de imóveis, abertura de contas bancárias e registro de empresas.
Os advogados da Immigrant Invest solicitam o número fiscal em nome do investidor.
1 a 3 meses
Cumprimento das condições de investimento
O solicitante cumpre os requisitos de investimento, como a abertura de empresa ou a compra de títulos. Os advogados reúnem todos os documentos que comprovam o investimento.
O solicitante cumpre os requisitos de investimento, como a abertura de empresa ou a compra de títulos. Os advogados reúnem todos os documentos que comprovam o investimento.
Até 6 meses
Preparação de documentos e envio da solicitação
Os advogados fornecem ao solicitante uma lista personalizada dos documentos necessários, preenchem os formulários governamentais e auxiliam na tradução e notarização.
Em Portugal, as cópias eletrônicas são enviadas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A solicitação é analisada em 4 a 5 meses.
Na Grécia, os documentos são enviados pelo site oficial do serviço de migração grego, e a análise leva de 1 a 2 semanas.
Assim que a solicitação é aprovada, o investidor entra em Portugal ou na Grécia com o visto Schengen.
Os advogados fornecem ao solicitante uma lista personalizada dos documentos necessários, preenchem os formulários governamentais e auxiliam na tradução e notarização.
Em Portugal, as cópias eletrônicas são enviadas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A solicitação é analisada em 4 a 5 meses.
Na Grécia, os documentos são enviados pelo site oficial do serviço de migração grego, e a análise leva de 1 a 2 semanas.
Assim que a solicitação é aprovada, o investidor entra em Portugal ou na Grécia com o visto Schengen.
1 a 3 semanas
Coleta de dados biométricos
O investidor e sua família visitam Portugal ou a Grécia para apresentar os documentos originais e realizar a coleta de impressões digitais para os cartões de autorização de residência. O agendamento é feito com antecedência.
O investidor e sua família visitam Portugal ou a Grécia para apresentar os documentos originais e realizar a coleta de impressões digitais para os cartões de autorização de residência. O agendamento é feito com antecedência.
Até 8 meses
Análise da solicitação
Em Portugal, a AIMA analisa os documentos e os dados biométricos por até 8 meses. Na Grécia, as autoridades analisam a solicitação em 1 a 2 meses. Após a aprovação, o investidor retira seus documentos pessoalmente ou por meio de um advogado.
Em Portugal, a AIMA analisa os documentos e os dados biométricos por até 8 meses. Na Grécia, as autoridades analisam a solicitação em 1 a 2 meses. Após a aprovação, o investidor retira seus documentos pessoalmente ou por meio de um advogado.
A cada 2 ou 5 anos
Renovação da autorização de residência
Para manter a residência em Portugal, os investidores e suas famílias devem permanecer no país por pelo menos 7 dias por ano. A autorização de residência exige renovação a cada 2 anos.
As autorizações de residência gregas são concedidas por 5 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Para prolongar o status, o investidor deve passar novamente pelo mesmo processo de solicitação e manter os investimentos.
Estrangeiros podem obter a residência permanente após 5 anos do recebimento das autorizações de residência temporária em ambos os países.
Para manter a residência em Portugal, os investidores e suas famílias devem permanecer no país por pelo menos 7 dias por ano. A autorização de residência exige renovação a cada 2 anos.
As autorizações de residência gregas são concedidas por 5 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Para prolongar o status, o investidor deve passar novamente pelo mesmo processo de solicitação e manter os investimentos.
Estrangeiros podem obter a residência permanente após 5 anos do recebimento das autorizações de residência temporária em ambos os países.
Abertura de conta bancária. Durante o processo de obtenção do Golden Visa em Portugal, o investidor deve abrir uma conta bancária portuguesa e transferir os recursos do investimento a partir dela. A Immigrant Invest auxilia na abertura e ativação da conta. O processo leva de 1 a 1,5 mês.
Os solicitantes do Golden Visa na Grécia não precisam ter uma conta bancária grega. Eles podem transferir os recursos de investimento a partir de bancos de outros países.
Obtenção da cidadania após os Golden Visas de Portugal e da Grécia
Ambos os Golden Visas de Portugal e da Grécia levam à cidadania. Para obter o passaporte, o estrangeiro deve cumprir os requisitos de residência, reunir os documentos e dar entrada na solicitação junto às autoridades do país.
Anos de residência. A cidadania portuguesa pode ser obtida após 5 anos de posse da autorização de residência. Na Grécia, a pessoa se torna elegível para o passaporte após 7 anos como residente.
Presença física. Os residentes em Portugal que desejam se tornar cidadãos não precisam morar no país continuamente. Permanecer 7 dias por ano é suficiente para manter o status. Uma pessoa deve morar na Grécia por pelo menos 183 dias por ano para obter a cidadania grega.
Proficiência no idioma. Ambos os países exigem que os estrangeiros conheçam o idioma oficial: português em Portugal e grego na Grécia.
Teste de cidadania. Na Grécia, os solicitantes devem passar por um teste de cidadania que inclui perguntas sobre a cultura, história, geografia e formação cidadã do país. Não há teste de cidadania em Portugal.
Tanto Portugal quanto a Grécia reconhecem a dupla cidadania; assim, você pode ter a oportunidade de manter sua outra nacionalidade e ser cidadão de dois ou mais países simultaneamente
Qual país escolher para morar
A Grécia e Portugal são países relativamente parecidos. Ambos possuem clima mediterrâneo e baixo custo de vida em comparação com diversos outros estados da UE. No entanto, as pessoas os escolhem por motivos diferentes.
Portugal é um dos países mais seguros do mundo, sendo perfeito para famílias e aposentados que buscam um estilo de vida calmo e tranquilo. Os nômades digitais frequentemente escolhem Portugal, tornando-o uma excelente opção para trabalhadores remotos que desejam estar cercados por pessoas com objetivos semelhantes.
Quem gosta de esportes aquáticos também pode achar Portugal muito atraente. Graças ao seu clima favorável, litoral diversificado e fortes tradições marítimas, o país é geralmente visto como um destino fantástico para a prática de vela e surfe.
A Grécia pode beneficiar empresários que desejam otimizar seus impostos. Por exemplo, os investidores que obtêm o Golden Visa e se tornam residentes fiscais têm o direito de pagar um imposto fixo de € 100.000 sobre seus rendimentos no exterior anualmente.
O país é uma escolha excelente para amantes de história e cultura, pois conta com diversos sítios arqueológicos antigos que remontam a séculos a.C. A Grécia também é ótima para quem gosta de viajar. Sua localização permite fácil acesso a países como Itália, Bulgária, Turquia, Egito, Líbano e muitos outros.
Portugal vs. Grécia: comparação
Principais conclusões: programas de Golden Visa na Grécia e em Portugal
- Portugal e a Grécia concedem Golden Visas em troca de um investimento de pelo menos € 250.000.
- Em Portugal, a opção mais popular é a aquisição de cotas de fundos de investimento. Na Grécia, os solicitantes geralmente compram imóveis.
- O Golden Visa de Portugal leva pelo menos 12 meses para ser obtido, enquanto o Golden Visa da Grécia exige no mínimo 4 meses.
- Para ter direito a uma autorização de residência por investimento, o solicitante deve ter mais de 18 anos, possuir antecedentes criminais limpos e comprovar a origem lícita dos recursos.
- Ambos os Golden Visas levam à cidadania. A obtenção do passaporte português leva 5 anos e não exige mudança para o país. Na Grécia, a pessoa é elegível para a cidadania após 7 anos de residência contínua.
- Os benefícios de ambas as autorizações de residência incluem viagens sem visto pelo Espaço Schengen, direito à dupla cidadania, acesso gratuito a serviços de educação e saúde, além da inclusão de familiares.
Com a confiança de 10.000+ investidores
