Aposentadoria em Portugal em 2026: guia completo para aposentados

1. Residência para aposentados. Portugal oferece programas de vistos especiais que tornam a mudança confortável para aposentados. Cidadãos de fora da UE podem aproveitar os programas de autorização de residência em Portugal, que são o visto D7 para aposentados e o programa Golden Visa.

Os programas estão disponíveis desde 2007 e 2012, respectivamente, e atraem estrangeiros de todo o mundo. Desde 2012, Portugal já concedeu mais de 14.000 autorizações de residência por investimento.

Cidadãos da UE, EEE e EFTA não precisam de visto para obter autorização de residência em Portugal. Eles só precisam solicitar um certificado de registro.

2. Baixo custo de vida. Em comparação com os EUA e o Reino Unido, a vida em Portugal é 30—50% mais barata. Para manter o mesmo padrão de vida, são necessários cerca de € 4.500 em Lisboa e € 8.000 em Washington e Londres.

3. Cuidados de saúde de alta qualidade. De acordo com o Annual Global Retirement Index 2024 da International Living, Portugal ocupa o primeiro lugar em saúde. A expectativa de vida aqui é de 81 anos, em comparação com os EUA, onde a expectativa média de vida é de 76 anos.

Devido ao amplo uso do idioma inglês no país, os médicos também falam inglês, facilitando a busca por tratamento em hospitais portugueses para os aposentados.

4. Legislação sucessória favorável em Portugal. Portugal adota o sistema de herança legítima (herdeiros necessários), o que significa que uma parte do patrimônio do falecido em Portugal é reservada por lei para os herdeiros legítimos. Eles são o cônjuge, os filhos e, em alguns casos, os pais do falecido. A parcela deles é garantida, pois têm direito a receber pelo menos 50% do patrimônio.

Familiares diretos estão isentos do imposto sobre herança. Para outros herdeiros, a alíquota do imposto é de 10%.

Um testamento em Portugal segue padrões internacionais, permitindo que estrangeiros residentes no país elaborem um testamento válido para bens localizados tanto no país quanto no exterior. Um aposentado estrangeiro pode redigir um único documento em Portugal que permanece válido em seu país de origem. Alternativamente, é possível manter testamentos separados em cada país.

5. Ambiente tranquilo e seguro. De acordo com o Global Peace Index 2024, Portugal ocupa o 7º lugar entre os países mais seguros do mundo. A classificação leva em consideração o nível de segurança social e proteção, instabilidade política e índice de criminalidade.

6. Viagens pela Europa sem visto. Residentes em Portugal podem viajar para os países do Espaço Schengen sem visto e permanecer lá por até 90 dias a cada 180 dias. Leva cerca de 6 horas de carro de Lisboa a Madri. A viagem para a Espanha também é possível de balsa.

7. Cidadania em 5 anos. Aposentados podem solicitar a cidadania após 5 anos de posse da autorização de residência em Portugal. Ao contrário de outros solicitantes, pessoas com 60 anos ou mais estão isentas de fazer o teste de idioma português.

Com o passaporte de Portugal, tem-se acesso sem visto a 172 países. Cidadãos portugueses têm liberdade para morar, trabalhar e estudar em qualquer país europeu sem limitações.

8. Clima ameno. A temperatura média em Portugal é de +16 °C no inverno e +30 °C no verão. Os aposentados se beneficiam do clima mediterrâneo ameno durante todo o ano praticando atividades físicas. Eles correm ao longo das praias, praticam caminhada nórdica, fazem trilhas, nadam no oceano, jogam golfe e andam de bicicleta.

9. Meio ambiente limpo. Portugal ocupa a 18ª posição entre os países mais ecológicos do mundo, de acordo com o Green Future Index 2023. O ranking leva em conta as emissões de carbono, transição energética, sociedade verde, inovação limpa e política climática. Estar cercado por árvores frondosas e respirar ar puro contribui para uma saúde melhor.

A vida em Lisboa e Cascais custa cerca de € 3.500—4.000 por mês, incluindo o aluguel. No Porto e em Lagos, o valor é de aproximadamente € 2.500.

Para manter o mesmo padrão de vida no Reino Unido ou nos EUA, gasta-se 40% a mais do que em Lisboa ou no Porto. São necessários aproximadamente € 6.500 por mês para morar em Londres ou Washington, DC.

O Visto D7 para Portugal também é conhecido como Visto de Aposentadoria para Portugal ou Visto de Renda Passiva. É indicado para quem possui renda passiva fora de Portugal: aposentadoria, aluguéis, dividendos, juros ou direitos autorais.

A renda passiva não deve ser inferior ao salário mínimo mensal em Portugal. Em 2026, esse valor é de € 920. O aposentado precisa apresentar um extrato bancário de um banco português demonstrando um saldo de pelo menos 12 vezes o salário mínimo mensal em Portugal, totalizando € 11.040. Após obter a autorização de residência, os aposentados podem acessar e utilizar esses recursos.

Outro requisito para a residência em Portugal é comprar ou alugar um imóvel e estabelecer um endereço residencial registrado no país. Não há exigências em relação ao valor do imóvel.

O aposentado pode incluir familiares na solicitação: cônjuge, filhos e pais. Se os familiares obtiverem os vistos junto com o solicitante principal, a renda exigida aumenta em 50% para o cônjuge e 30% para cada filho.

O programa Golden Visa de Portugal visa atrair investimentos para a economia do país. Desde o lançamento do programa em 2012, cerca de 32.000 estrangeiros, juntamente com suas famílias, obtiveram autorizações de residência em Portugal.

Existem diversas opções para realizar a contribuição necessária:

1. Apoio às artes e restauração do patrimônio cultural — a partir de € 250.000.
2. Investimento em atividades de pesquisa — a partir de € 500.000.
3. Aquisição de cotas de fundos de investimento — a partir de € 500.000.
4. Investimento empresarial com a criação de pelo menos 5 empregos — a partir de € 500.000.
5. Abertura de empresa com a criação de pelo menos 10 empregos. O investimento mínimo não é especificado.

A opção mais popular envolve a aquisição de cotas de fundos de investimento. O fundo investe o dinheiro em ativos selecionados, como imóveis comerciais, empresas portuguesas, instalações industriais ou o mercado de ações europeu.

Cônjuges e filhos de até 26 anos podem participar juntamente com o solicitante principal. Isso não altera o valor do investimento.

Para se aposentar em Portugal, cidadãos de fora da UE precisam obter uma autorização de residência. O prazo de obtenção da autorização de residência pelo visto D7 é de cerca de 4 meses, e de 8 a 10 meses pelo Golden Visa.

Critérios de elegibilidade para o visto D7. Os estrangeiros que solicitam o visto D7 devem ter mais de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, ter renda passiva de pelo menos € 920 por mês proveniente de fontes fora de Portugal e comprar ou alugar um imóvel em Portugal.

Os parentes podem ser incluídos na solicitação do D7:

• cônjuge — em casamento oficial ou união estável registrada com o solicitante principal, sem antecedentes criminais;
• filhos menores de 18 anos;
• filhos de 18 a 21 anos — solteiros e desempregados;
• filhos com deficiência de qualquer idade;
• pais — financeiramente dependentes do solicitante principal.

Critérios de elegibilidade para o Golden Visa. Os solicitantes devem ter mais de 18 anos, possuir seguro-saúde, não ter antecedentes criminais nem processos judiciais e não ter dívidas em Portugal. É necessário comprovar a origem lícita dos recursos e demonstrar que o dinheiro para o investimento foi obtido fora de Portugal.

Os familiares que podem participar junto com o investidor incluem:

• cônjuge;
• filhos menores de 18 anos;
• filhos de 18 a 26 anos — financeiramente dependentes do investidor ou matriculados em universidade;
• pais — financeiramente dependentes do investidor;
• irmãos menores de 26 anos — sob custódia do investidor.

Para solicitar o visto, os estrangeiros apresentam os documentos no consulado português de seu país. Após chegarem a Portugal, solicitam a residência junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O primeiro cartão de autorização de residência tem validade de 2 anos, podendo ser renovado por mais 3 anos. Após 5 anos de residência em Portugal, os residentes têm direito a solicitar a cidadania por naturalização.

Requisitos para cidadãos da UE, EEE e EFTA. Para se aposentar em Portugal, eles precisam obter um Certificado de Registro junto à AIMA. O pedido de certificado de registro é feito na câmara municipal local no prazo de 30 dias após a chegada a Portugal. A taxa é de € 15.

Os documentos necessários para aposentados são seguro-saúde e comprovação de renda suficiente para sustento próprio.

O Certificado de Registro é válido por 5 anos.

O conjunto padrão de documentos inclui:

1. Passaporte internacional.
2. Apólice de seguro-saúde.
3. Duas fotos coloridas.
4. Certidão de antecedentes criminais do país de origem.
5. Contrato de aluguel ou de compra e venda de imóvel.
6. Certificado de registro do NIF.
7. Certidões de casamento, divórcio ou nascimento.

Os solicitantes do Golden Visa também devem apresentar os documentos relativos ao investimento.

Portugal tornou-se um destino atraente para aposentados do Reino Unido, especialmente após o Brexit. Os cidadãos britânicos buscam um custo de vida acessível, que por vezes chega a ser 50% menor do que no Reino Unido, principalmente no aluguel de apartamentos. Os aposentados do Reino Unido são especialmente atraídos pelo número de horas de sol por ano — cerca de 3.500 em Portugal, em comparação com apenas 1.400 no Reino Unido.

Cidadãos do Reino Unido não precisam de visto se planejarem viajar para Portugal como turistas. No entanto, se pretenderem permanecer no país por mais de 90 dias, deverão obter uma autorização de residência. Isso é possível por meio do visto D7 para aposentados ou do programa Golden Visa.

Transporte. O tempo de voo de Londres a Lisboa é de aproximadamente 2,5 a 3 horas. As passagens custam a partir de € 100, incluindo bagagem.

De carro, leva-se de 20 a 23 horas para chegar à capital de Portugal saindo do Reino Unido.

Mudança de bens do Reino Unido para Portugal é frequentemente realizada via transporte marítimo em contêineres. O custo do envio de pertences do Reino Unido para Portugal é de cerca de € 2.800 em média, variando conforme a distância e o volume. Empresas populares incluem a Getamover e a GB Liners.

Cidadãos dos EUA escolhem Portugal para se aposentar devido ao seu ritmo de vida tranquilo, cidadãos acolhedores e custo de vida mais baixo. Além disso, Portugal está no top 10 dos países mais seguros do mundo, tornando-se um destino de aposentadoria muito atraente para os americanos. Em contrapartida, os EUA ocupam a 132ª posição no Global Peace Index 2024.

Transporte. Um voo direto de Washington para Lisboa leva cerca de 7 a 8 horas e custa cerca de $ 900, ou € 864, incluindo bagagem. Saindo de Nova York, é possível encontrar passagens por $ 500, ou € 480, embora geralmente incluam uma escala, por exemplo, na Espanha.

Para quem deseja unir o útil ao agradável, fazer um cruzeiro dos EUA para Portugal oferece uma forma romântica de se mudar para este país tão desejado.

Mudança de bens torna-se prática com empresas especializadas em transporte internacional, como a SDC International Movers. Elas auxiliam na transferência não apenas de itens domésticos, mas também de objetos delicados, como pianos ou obras de arte.

Se for enviar um carro para Portugal, o veículo deve estar em posse do proprietário por no mínimo seis meses antes da importação. Os documentos necessários incluem o certificado de registro do veículo, título de propriedade, carteira de habilitação internacional, comprovante de seguro, nota fiscal de compra, passaporte e visto válido. O custo do envio de um veículo dos EUA para Portugal varia normalmente entre $ 3.000 e $ 4.500, ou € 2.880—4.320.

Portugal é um país popular entre os aposentados canadenses devido às suas belas paisagens e clima quente. É um destino atraente para quem busca mais sol em comparação ao clima frio do Canadá.

Portugal oferece um custo de vida mais baixo em comparação com muitas cidades canadenses, sendo os custos mensais estimados sem aluguel para uma pessoa de cerca de € 680, contra € 960 no Canadá. O aluguel também é mais acessível em Portugal: um apartamento de um quarto no centro da cidade custa € 930 por mês, enquanto no Canadá um apartamento semelhante custa € 1.230.

Cidadãos canadenses podem entrar em Portugal sem visto para estadias curtas de até 90 dias. Para quem deseja permanecer por mais tempo, é necessária uma autorização de residência. Os aposentados costumam escolher o visto D7, projetado para pessoas com renda estável, como aposentadorias, ou o Golden Visa, que oferece um caminho para a residência por meio de investimentos em imóveis ou empresas.

Transporte. Um voo direto de Toronto para Lisboa leva cerca de 7 horas, com preços de passagens a partir de € 570, incluindo bagagem. Voos saindo de Vancouver podem levar de 11 a 15 horas com uma escala, normalmente em Toronto, Montreal ou em cidades europeias como Frankfurt ou Londres.

Mudança de bens pode ser facilmente organizada por meio de empresas internacionais de mudança como AMJ Campbell, Armstrong ou Crown Relocations. Os custos de envio dependem do volume e da distância. Para uma mudança residencial de pequeno a médio porte, como algumas caixas ou um contêiner parcial, o custo pode ficar na faixa de € 1.600 a € 2.700. No entanto, para remessas maiores, como um contêiner completo ou uma casa grande, os custos podem facilmente ultrapassar € 3.300—6.600.

Para quem for enviar um carro, o veículo deve atender aos requisitos de importação de Portugal, incluindo a posse por pelo menos seis meses, conformidade com os padrões de emissões e segurança da UE, além do pagamento do IVA e direitos aduaneiros. O custo do envio de um carro do Canadá para Portugal geralmente varia de € 2.000 a € 3.300.

1. Arredores de Lisboa, como a Costa da Caparica e a Charneca da Caparica, ficam a apenas 30 minutos de carro de Lisboa. Estendem-se ao longo do litoral de Lisboa e são muito mais tranquilos do que a agitada capital de Portugal.

Estabelecer-se nessas áreas permite desfrutar da tranquilidade do dia a dia e, ao mesmo tempo, ter acesso a todos os serviços necessários oferecidos por uma grande cidade, como shoppings, hospitais, bons restaurantes e atividades de lazer.

2. Porto, a segunda maior cidade de Portugal e berço do vinho do Porto, atrai tanto estrangeiros quanto moradores locais às suas famosas vinícolas, como Soalheiro, Churchill’s Lodge e Quinta de Covela. A infraestrutura do Porto combina-se elegantemente com seus parques, avenidas e jardins ornamentados com fontes e estátuas.

Esta cidade é ideal para estrangeiros que gostam de passar noites românticas cercados por moradores locais passeando e degustando um bom vinho.

3. Cascais é um lugar maravilhoso para desfrutar de atividades enriquecedoras. Oferece inúmeras rotas para caminhadas tranquilas, campos de golfe, orlas com iates, fazendas com animais e spas. Para os aposentados apaixonados por história e arte, há um bairro especial chamado Bairro dos Museus.

Cascais fica a apenas 30 minutos de carro de Lisboa. Essa proximidade com a capital permite que os aposentados acessem facilmente aeroportos internacionais, instalações de saúde adicionais, atividades culturais e compras.

4. Lagos, conhecida por suas falésias rochosas e águas cristalinas, é um dos lugares mais bonitos de Portugal. O local permite praticar caiaque ou mergulho e contemplar o pôr do sol observando golfinhos no oceano. Não é apenas o litoral de Lagos que é encantador; a própria cidade, com suas ruas estreitas ladeadas por casas coloridas e monumentos históricos, é acolhedora e agradável para caminhadas.

5. Coimbra, a capital medieval de Portugal, é uma cidade charmosa e histórica localizada na região central do país. Conhecida por sua prestigiada Universidade de Coimbra, uma das mais antigas da Europa, a cidade oferece uma mistura de energia acadêmica e cultura tradicional portuguesa. Visitantes e residentes podem explorar pontos turísticos emblemáticos, como a Biblioteca Joanina em estilo barroco, a Sé Velha de Coimbra e o pitoresco rio Mondego.

A cidade é repleta de belos parques, orlas fluviais pitorescas e ruas de paralelepípedos ladeadas por edifícios históricos. Os aposentados podem desfrutar de um estilo de vida tranquilo no local, com acesso fácil a atividades culturais, mercados locais e cafés. Coimbra também oferece um custo de vida mais acessível em comparação com cidades maiores, como Lisboa e Porto, tornando-se um destino atraente para quem busca uma aposentadoria mais calma e econômica.

Os aposentados em Portugal podem ter que pagar imposto de renda, impostos imobiliários e impostos sobre rendimentos de investimentos. No entanto, o país oferece algumas isenções fiscais para rendimentos de aposentadoria.

Imposto de renda. Rendimentos de aposentadoria de até € 4.462,15 são isentos de imposto. Além disso, uma alíquota fixa de 10% incide sobre aposentadorias de fonte estrangeira, bem como sobre outros pagamentos de fundos de pensão e regimes de aposentadoria semelhantes.

Para rendimentos obtidos localmente, Portugal aplica uma tabela progressiva de imposto de renda, com alíquotas que variam de 13% a 48%.

Impostos sobre patrimônio e investimentos. Rendimentos de investimentos, como dividendos e juros, são tributados a uma alíquota fixa de 28%. Os ganhos de capital decorrentes da venda de valores mobiliários são tributados sobre 50% do ganho. Proprietários de imóveis de alto valor pagam um imposto anual que varia de 0,7% a 1,5%, dependendo do valor tributável do imóvel.

Não há imposto sobre grandes fortunas em Portugal.

Outros impostos. Os aposentados também devem estar atentos aos impostos imobiliários municipais, que variam conforme a localização e baseiam-se no valor do imóvel. Esses impostos podem variar de 0,3% a 0,8%.

Há um imposto de selo de 10% sobre heranças, mas familiares diretos, como cônjuges, filhos e pais, estão isentos.

Além disso, as compras de bens e serviços estão sujeitas ao IVA à alíquota geral de 23%, com alíquotas reduzidas para determinados itens.

Evitando a dupla tributação. Portugal assinou acordos para evitar a dupla tributação com 80 países, incluindo os EUA, o Reino Unido e o Canadá. Esses acordos impedem que os aposentados sejam tributados duas vezes sobre a mesma renda. Por exemplo, rendimentos de aposentadoria provenientes desses países podem ser tributados a uma taxa reduzida ou ficar isentos de tributação em um dos Estados, dependendo das disposições do acordo.

A sociedade portuguesa é aberta, calorosa e acolhedora. As pessoas levam um estilo de vida tranquilo, valorizando o descanso, a simplicidade e o tempo com amigos e familiares. Os moradores locais não se preocupam com pequenos problemas e costumam se atrasar para compromissos.

A culinária local tem como destaque os frutos do mar e oferece uma dieta mediterrânea saudável. Os portugueses gostam de sobremesas. Após o prato principal, costumam saborear o famoso pastel de nata, um doce de folhado com creme de ovos aromatizado com limão e canela. O café puro é muito popular, e os vinhos portugueses, incluindo o vinho do Porto, estão entre os melhores do mundo.

A cultura portuguesa é vibrante e bastante rica, com festividades locais repletas de danças e músicas de rua. Entre os festivais anuais de música estão o NOS Primavera Sound, o NOS Alive e o Super Bock Super Rock. Uma forma popular de entretenimento em Portugal são as touradas, que, ao contrário da Espanha, não envolvem o abate do touro na arena.

O transporte nas principais cidades, como Lisboa e Porto, é bem desenvolvido e inclui metrôs, ônibus e bondes. As passagens de trem chegam a ser até 65% mais baratas se reservadas com antecedência, e aposentados com mais de 65 anos recebem 50% de desconto. O passe mensal de transporte custa cerca de € 40.

Ter um carro próprio torna as viagens frequentes por Portugal mais convenientes. Para comprar um carro, é necessário apresentar comprovante de residência em Portugal, documento de identidade válido, NIF e dados bancários. O custo médio de um carro novo é de € 30.000. Todos os carros devem ser registrados no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com taxas de registro variando de € 55 a € 65. O seguro do carro custa entre € 150 e € 600 por ano, dependendo da apólice.

Os impostos necessários incluem o Imposto Sobre Veículos (ISV), pago uma única vez na compra ou importação do carro, e o Imposto Único de Circulação (IUC) anual, baseado no tipo de veículo e nas emissões de CO2. Se o carro for importado, é necessário pagar IVA a 23% e ISV, normalmente de até 10%.

Entre os principais bancos portugueses estão o Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP, Novobanco e Banco Santander Totta. Grandes bancos internacionais presentes no país são Deutsche Bank, N26, Oney Bank e Citibank.

A taxa de juros típica para cartões de crédito em Portugal é de 11 a 13%. As anuidade cobradas variam de € 0 a € 50. A abertura de conta bancária envolve uma taxa de € 40, e o custo de manutenção anual do cartão de débito é de € 19,50.

1. Portugal é considerado um dos melhores lugares para se aposentar, oferecendo clima ameno, meio ambiente preservado, saúde de alta qualidade, ritmo de vida tranquilo e custo de vida relativamente baixo.
2. Aposentados podem se mudar para Portugal com o Visto de Aposentadoria D7, exigindo comprovação de renda passiva anual de € 11.040 e a compra ou aluguel de um imóvel. O visto D7 concede uma autorização de residência por 2 anos, com possibilidade de prorrogação por 3 anos.
3. Outra opção é o programa Golden Visa, voltado para investidores que possam contribuir com no mínimo € 250.000 para a economia de Portugal, emitido por 2 anos com possibilidade de prorrogação por mais 2 anos.
4. Após residir em Portugal por 5 anos, é possível solicitar a residência permanente ou a cidadania.