Golden Visa de Portugal para canadenses: um guia completo do investimento à cidadania

A residência por investimento em Portugal permite que cidadãos de fora da UE obtenham uma autorização de residência em Portugal ao contribuir com pelo menos € 250.000 para a economia do país. O processo geralmente leva 12 meses ou mais.

Desde o seu lançamento em 2012, Portugal já concedeu mais de 15.000 autorizações de residência a investidores e mais de 22.000 aos seus familiares.

O Golden Visa de Portugal, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Investimento (ARI), é muito procurado por canadenses, pois permite que eles se mudem para um dos países mais ensolarados e seguros da União Europeia. Portugal também é conhecido por seu estilo de vida tranquilo, custo de vida acessível, clima ameno e litoral deslumbrante.

Essas características são complementadas por serviços de saúde e educação de alta qualidade, além de excelentes oportunidades de trabalho e negócios.

1. Uma oportunidade de se mudar para Portugal com a família. O cônjuge do investidor, os filhos menores de 26 anos e os pais recebem uma autorização de residência juntamente com o solicitante principal. Os titulares do Golden Visa têm o direito de entrar em Portugal a qualquer momento, mesmo quando as fronteiras estiverem fechadas para outros estrangeiros.

2. Caminho para a cidadania da UE. Portugal permite que estrangeiros solicitem o passaporte após 5 anos de residência. É uma das vias mais rápidas para obter a cidadania na UE. Para comparar, são necessários 7 anos para obter um passaporte na Grécia e pelo menos 10 anos na Itália ou na Espanha.

3. Curto requisito de permanência. Os titulares da maioria das autorizações de residência em Portugal devem passar pelo menos 183 dias por ano no país para manter o seu status. Investidores com o Golden Visa não precisam residir em Portugal por longos períodos. Eles só precisam permanecer no país por sete dias por ano.

4. Opções de investimento acessíveis. O limite mínimo de investimento para o Golden Visa de Portugal é de € 250.000, um dos mais baixos entre os países da UE. Embora essa opção mais acessível seja não reembolsável, os investidores podem comprar cotas de fundos de investimento por pelo menos € 500.000 e recuperar o dinheiro em 6 a 10 anos.

5. Uma oportunidade para morar, trabalhar, estudar e empreender em Portugal. Os investidores não têm restrições para ganhar dinheiro em Portugal. Os titulares do Golden Visa também podem abrir empresas no país ou trabalhar localmente, enquanto seus filhos podem frequentar escolas e universidades portuguesas.

6. Manutenção do acesso a serviços de saúde de alta qualidade. No Índice Mundial de Cuidados de Saúde da Numbeo, Portugal ocupa uma posição 9 lugares acima do Canadá na qualidade geral do seu sistema de saúde — 21º lugar em comparação ao 30º lugar do Canadá. A saúde pública em Portugal está entre as mais acessíveis da UE, com taxas de € 4,50 para uma consulta em um centro de saúde e € 7 para uma consulta com especialista.

Além disso, os titulares do Golden Visa podem receber tratamento médico em outros países da UE se a permanência não exceder 90 dias dentro de um período de 180 dias.

7. Cidadania para filhos recém-nascidos. Uma criança nascida em Portugal pode obter a cidadania se pelo menos um dos pais estrangeiros for titular de uma autorização de residência há um ano ou mais antes do nascimento da criança. Esta regra foi introduzida em 2020 como parte das alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa.

8. Economia nas despesas de subsistência. O custo de vida em Portugal é geralmente 30% menor do que no Canadá. De acordo com a Numbeo, uma pessoa solteira em Portugal precisa de cerca de € 670 por mês, excluindo o aluguel. Os custos mensais estimados no Canadá são de € 960.

Para alugar um apartamento de um dormitório no centro da cidade em Portugal, são necessários cerca de € 940 por mês. Um apartamento semelhante fora do centro da cidade custa € 740. No Canadá, o aluguel é mais alto: € 1.250 para um apartamento no centro da cidade e € 1.100 para um na periferia.

9. Mudança para perto do mar. Muitas cidades e vilas em Portugal, como Lisboa, Porto, Cascais, Faro e Setúbal, estão localizadas perto do litoral. Mesmo em cidades do interior, como Coimbra ou Évora, o oceano fica a uma curta distância de carro.

Portugal tem um clima mediterrâneo com invernos amenos, verões longos e mais de 300 dias de sol por ano. Em Lisboa, as temperaturas em janeiro ficam em média em +15 °C, enquanto em agosto atingem +28 °C. A neve é rara, exceto nas regiões montanhosas.

1. € 250.000 — apoio às artes e recuperação do patrimônio cultural. É a opção mais acessível no âmbito do Programa Golden Visa de Portugal. O investimento não é reembolsável.

2. € 500.000 — compra de cotas de fundos de investimento, que é a opção mais popular. O período de manutenção da contribuição no fundo é de pelo menos 5 anos, mas o dinheiro costuma ser retornado em 6 a 10 anos.

3. € 500.000 — investimentos em atividades de pesquisa. Trata-se de uma contribuição não reembolsável para instituições de pesquisa públicas ou privadas que participem de programas nacionais de ciência e tecnologia.

4. € 500.000 — investimentos empresariais. Os solicitantes criam uma nova empresa em Portugal ou investem em uma empresa existente. Os aportes devem gerar pelo menos 5 postos de trabalho e ser mantidos por 3 anos ou mais.

5. Abertura de empresa com a criação de pelo menos 10 postos de trabalho. Esta opção não especifica um valor mínimo de investimento. O investimento deve ser mantido por pelo menos 5 anos.

Até o final de 2023, os investidores podiam obter o Golden Visa de Portugal por meio do investimento imobiliário. No entanto, essa opção não está mais disponível, pois foi abolida pelo governo no âmbito da lei Mais Habitação.

O investidor precisa atender a vários requisitos do Golden Visa de Portugal para solicitar:

• não ser cidadão de um país da UE ou do EEE;
• ter mais de 18 anos;
• ter antecedentes criminais limpos;
• comprovar origem lícita de renda fora de Portugal;
• não ter dívidas em Portugal;
• possuir seguro-saúde.

O cônjuge, seja do sexo oposto ou do mesmo sexo, é elegível se estiver em um casamento registrado ou em união estável com o investidor há pelo menos dois anos.

Filhos menores de 26 anos são incluídos na solicitação se forem financeiramente dependentes do investidor, solteiros, estudarem em uma universidade, morarem com o solicitante principal e não tiverem antecedentes criminais.

Os pais do solicitante principal e do seu cônjuge também podem solicitar a residência em Portugal por investimento. Os pais com menos de 65 anos comprovam a sua dependência financeira em relação ao investidor mediante a apresentação de um atestado de incapacidade ou comprovante de suporte financeiro recebido do investidor.

Para solicitar a autorização de residência por investimento em Portugal, os estrangeiros devem fornecer os seguintes documentos, traduzidos para o português:

• cópia do passaporte;
• certidão de nascimento, se aplicável;
• certidão de casamento, se aplicável;
• comprovante de entrada e permanência legal em Portugal;
• número de identificação fiscal do país de residência;
• certidão de antecedentes criminais do país de residência atual;
• documento autorizando a Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal (AIMA) a consultar os antecedentes criminais em Portugal;
• declaração juramentada atestando o cumprimento dos requisitos quantitativos e temporais mínimos da atividade de investimento;
• comprovante de regularidade fiscal;
• comprovante de transferência internacional de recursos para a realização do investimento;
• seguro-saúde.

O solicitante também apresenta documentos comprovando a conclusão do investimento. Dependendo da opção escolhida, pode ser uma certidão de registro da empresa ou uma declaração emitida por uma instituição de pesquisa científica.

Além do investimento, os solicitantes pagam taxas governamentais e administrativas. Por exemplo, paga-se € 605 para enviar a solicitação inicial e cobra-se € 6.045 por cada cartão de autorização de residência após a aprovação.

As taxas administrativas cobrem a tradução, juramentação e apostilamento de documentos. Essas taxas variam normalmente entre € 500 e € 1.000, dependendo do escritório de advocacia ou consultoria que assessora o solicitante.

Os cartões de residência são renovados a cada dois anos. A cada renovação, é cobrada uma taxa de € 3.023 por titular do cartão.

Custo do Golden Visa de Portugal para canadenses por solicitante

1. Lisboa: a melhor para a vida urbana. A capital de Portugal oferece uma mistura de história, cultura e comodidades modernas. O local conta com uma comunidade de expatriados bem estabelecida, o que facilita a adaptação dos canadenses. O custo de vida em Lisboa é mais elevado em comparação com outras cidades. Uma família de quatro pessoas gasta cerca de € 2.600 por mês sem aluguel, enquanto uma pessoa sozinha precisa de cerca de € 740.

Lisboa também é um polo para negócios locais e internacionais. A cidade sedia grandes eventos, como o Web Summit, uma das maiores conferências de tecnologia do mundo, atraindo empresas e investidores globais. O ecossistema de tecnologia de Lisboa inclui mais de 1.000 startups e polos de inovação, como a Startup Lisboa e o LACS.

2. Porto: vida urbana acessível. A segunda maior cidade de Portugal é conhecida por seu charme histórico, pelo famoso vinho do Porto encorpado e por sua atmosfera descontraída. O custo de vida no Porto é aproximadamente 8% menor do que em Lisboa. As despesas mensais para uma pessoa sozinha sem aluguel são de cerca de € 700. Os custos mensais estimados para uma família de quatro pessoas são de € 2.460.

O Porto oferece um estilo de vida mais relaxado em comparação com Lisboa. A cidade tem metade da população, quase três vezes menos turistas e tempos de deslocamento mais curtos.

3. Cascais: vida litorânea perto da capital. Cascais está localizada a cerca de 30 quilômetros a oeste de Lisboa. É uma cidade litorânea com infraestrutura moderna e paisagens à beira-mar. A cidade é bem conectada a Lisboa pela linha de trem de Cascais, com um trajeto que leva cerca de 40 minutos.

Cascais apresenta baixos níveis de criminalidade, e os residentes se sentem seguros caminhando sozinhos tanto de dia quanto à noite. A cidade oferece escolas internacionais, como a St. Julian’s School e a International School of Cascais, o que a torna adequada para famílias.

A cidade conta com uma variedade de atividades ao ar livre, incluindo campos de golfe, praias e trilhas para caminhada. Cascais também possui uma marina ativa, que atende a esportes aquáticos e eventos de vela ao longo do ano.

4. Faro: praias douradas e vistas para o mar. Faro, a capital da região do Algarve, está localizada no sul de Portugal. É conhecida por seu centro histórico, paisagens litorâneas e por seu papel como polo de transporte do Algarve. O Aeroporto Internacional de Faro conecta a cidade às principais metrópoles da Europa, do Norte da África e de outras regiões.

Faro oferece acesso a algumas das praias mais famosas do mundo, como a Praia de Faro. Em 2024, a região do Algarve foi reconhecida como o Melhor Destino de Praia do Mundo no World Travel Awards pela terceira vez.

5. Braga: uma cidade compacta com tradições ricas. Braga é uma das cidades mais antigas de Portugal, localizada a menos de uma hora de carro do Porto. Braga é frequentemente chamada de "Roma de Portugal" por seus monumentos históricos, como o Santuário do Bom Jesus do Monte, Patrimônio Mundial da UNESCO, e a Sé de Braga, uma das mais antigas do país. 

Braga também abriga a Universidade do Minho, que atrai estudantes e profissionais acadêmicos, agregando uma energia jovem à cidade.

O custo de vida em Braga é significativamente menor do que em Lisboa. Em média, as despesas de subsistência em Braga são cerca de 15% mais baratas. Uma pessoa sozinha gasta mensalmente cerca de € 640 sem aluguel, enquanto uma família de quatro pessoas precisa de aproximadamente € 2.200.

O imposto de renda de pessoa física é pago em Portugal a uma alíquota progressiva que varia de 13,25% a 48%. A alíquota se aplica aos residentes fiscais e depende de sua renda anual. No Canadá, a renda é tributada a uma alíquota de 15 a 33%.

Os não residentes em Portugal pagam imposto de renda a uma alíquota fixa de 25%. O imposto incide apenas sobre as fontes de renda auferidas dentro de Portugal.

Para se tornar um residente fiscal em Portugal, é necessário morar no país por 183 dias ao ano. Para alterar a sua residência fiscal, os cidadãos canadenses apresentam uma solicitação à repartição de finanças portuguesa e informam na solicitação o endereço registrado em Portugal.

Um acordo para evitar a dupla tributação entre o Canadá e Portugal permite que os cidadãos desses países evitem pagar impostos sobre a mesma renda duas vezes.

Os impostos imobiliários em Portugal são pagos uma vez por ano e no momento da compra do imóvel. O imposto municipal sobre imóveis anual depende da localização: paga-se uma taxa de até 0,45% para imóveis urbanos e de 0,8% para áreas rurais. No Canadá, as alíquotas do imposto imobiliário variam de 0,28% em Vancouver a 2,64% em Winnipeg.

Os compradores de imóveis pagam o imposto sobre a transferência de propriedade (IMT) de 0 a 7,5%, dependendo do tipo e valor do imóvel. Cobra-se uma taxa de 5% em áreas rurais e de 6,5% na aquisição de imóveis comerciais, independentemente da localização.

O imposto geral sobre a transferência de propriedade no Canadá varia de 1% sobre os primeiros $ 200.000 do valor justo de mercado do imóvel até 3% para imóveis avaliados em mais de $ 2.000.000.

Os impostos sobre criptomoedas são pagos sobre a venda de criptoativos mantidos por um período inferior a um ano. A alíquota do imposto é de 28%. O imposto sobre cripto não se aplica a ativos mantidos por mais de um ano. Os detentores de criptoativos não pagam impostos em trocas de cripto por cripto ou em ativos não fungíveis, como NFTs.

No Canadá, as criptomoedas são tributadas como mercadorias. Os lucros obtidos com a venda, negociação ou troca de criptoativos são considerados ganhos de capital, sendo 50% tributáveis à alíquota do imposto de renda de 15 a 33%. A criptomoeda obtida por mineração ou recebida como pagamento é totalmente tributada como renda ordinária.

Os canadenses podem solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos de posse de uma autorização de residência. O período é contado a partir da data de envio da primeira solicitação de residência. Ele inclui o tempo de processamento e quaisquer possíveis atrasos.

Os titulares do Golden Visa precisam residir em Portugal por apenas 7 dias por ano durante os 5 anos exigidos. Em contrapartida, os estrangeiros com outros vistos de longo prazo devem permanecer em Portugal por pelo menos 183 dias por ano para manter seu status.

Para se qualificar para a cidadania em Portugal, os solicitantes também devem comprovar proficiência em português no nível A2.

O passaporte de Portugal oferece acesso sem visto a 172 países. Isso proporciona um acesso mais fácil a novos países para viajantes frequentes do Canadá. Por exemplo, os cidadãos de Portugal não precisam de visto para visitar a Turquia, a Armênia, a Venezuela e muitas ilhas da Oceania, enquanto os canadenses precisam. 

Os cidadãos portugueses podem obter vistos eletrônicos para a Índia ou vistos na chegada ao Egito, opções indisponíveis para os canadenses.

Portugal permite a dupla cidadania, possibilitando que os canadenses obtenham a cidadania portuguesa sem renunciar ao seu passaporte de origem.

1. Preços dos imóveis. O preço médio das moradias em Portugal é de € 1.721 por metro quadrado. Nos últimos anos, ele tem aumentado anualmente cerca de 9%. Esse valor é superior à média de € 446 por metro quadrado no Canadá, mas é mais acessível do que os € 1.896 na vizinha Espanha ou os € 1.851 na Itália.

A cidade mais cara para comprar um imóvel é Lisboa: € 5.655 por metro quadrado. No Porto e no Funchal, custará cerca de € 3.500. As cidades com os imóveis mais baratos para compra são Portalegre, Guarda e Castelo Branco: de € 808 a € 884 por metro quadrado.

Os três municípios com os preços de aluguel mais baratos, abaixo de € 270 por mês, são Vila Flor, no distrito de Bragança, Vila Nova de Foz Côa, na Guarda, e Sátão, em Viseu. Os mais caros são Lisboa, Cascais, Oeiras e Porto. Alugar uma casa de 100 m² nesses locais custa mais de € 1.200 por mês.

2. O inglês é suficiente. Portugal ocupa a 6ª posição entre 116 países no EF English Proficiency Index, com a população local falando inglês com proficiência muito alta, superior à da Grécia, Áustria, Alemanha ou Chipre.

As regiões com melhor nível de inglês em Portugal são Braga, Viseu, Coimbra e Aveiro. As pessoas em Évora, Lisboa, Madeira e Porto também demonstram uma proficiência muito alta em inglês.

3. Transporte. Portugal possui um sistema de transporte acessível e eficiente. Em grandes cidades como Lisboa e Porto, o custo do metrô, dos ônibus e dos bondes começa em € 1,65. Os táxis custam cerca de € 3,50 mais € 0,50 por quilômetro. Os trens de alta velocidade, como o Alfa Pendular, conectam as principais cidades e custam entre € 25 e € 45. 

O aluguel de carros começa entre € 20 e € 50 por dia. O carro não é necessário para deslocamentos urbanos, mas pode ser ideal para explorar áreas rurais, cidades pequenas ou regiões como o Vale do Douro ou o Algarve.

A localização de Portugal torna as viagens convenientes. A Espanha fica a 2–3 horas de carro, enquanto os voos para o Marrocos levam 1,5 hora. Os voos para a França levam cerca de 2,5 horas.

Os voos diretos para o Canadá a partir de Lisboa e do Porto levam cerca de 7 horas, com custos de ida e volta variando entre € 500 e € 1.000.

1. O Programa Golden Visa de Portugal oferece aos investidores do Canadá um caminho simplificado para morar na UE, com a possibilidade de obter a cidadania em 5 anos.
2. O Golden Visa de Portugal oferece cinco opções e dois limites mínimos de investimento: € 250.000 ou € 500.000. Os investidores também pagam cerca de € 7.550 em taxas governamentais e administrativas.
3. Os estrangeiros podem incluir familiares na solicitação: cônjuge, filhos com menos de 26 anos e pais financeiramente dependentes.
4. Os canadenses podem encontrar uma cidade em Portugal para todos os gostos: da ambiciosa e movimentada Lisboa a Faro, um refúgio litorâneo com praias douradas.
5. Embora os preços médios dos imóveis em Portugal sejam mais elevados do que no Canadá, o custo de vida geral em Portugal é 30% menor do que no Canadá.
6. Portugal oferece aos investidores canadenses um clima mais ameno, alta qualidade de vida a um custo mais acessível e a oportunidade de morar, trabalhar, estudar e realizar negócios em Portugal.